O novo projeto de lei 4742/20 contempla empréstimos de até R$20mil para aposentados e pensionistas, com juros muito baixos! Vem ver!
Você conhece o projeto da margem social? Fica tranquilo então que vamos te explicar! Lembrando que soltamos notícias boas como essas todos os dias, então siga o blog para não perder!
A margem social é parte do Projeto de Lei de n.º 4.732/2020, que permite aos bancos públicos realizar a liberação de uma nova linha de crédito para empréstimos consignados.
E o valor emprestado pode atingir os R$ 20 mil reais! Esse dinheiro te ajudaria?
O acesso aos empréstimos não comprometeria a margem consignável de 35% afinal após a aprovação da Medida Provisória de n.º 1.106, que faz parte do Programa de Renda e Oportunidade, os contemplados podem usar 40% da sua renda com serviços consignados.
Sendo 35% em empréstimos e 5% no cartão consignado.
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Margem social
A margem social é uma linha de crédito excelente para quem está endividado ou para os negativados.
Entretanto todos podem recorrer à margem social e conseguir contratar valores de até R$ 20 mil, de acordo com o projeto.
Garantindo acesso a taxa de juros mais baixas, ou seja, de de 1 a 5% ao ano, taxas bem mais humanas!
E somado ao projeto da suspensão dos pagamentos, o contratante teria 4 meses de prazo antes de começar a pagar!
Quem tem direito à margem social?
A margem social contempla aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos ativos e inativos, municipais, estaduais e federais. Bem como, seus pensionistas e militares ativos e inativos.
Veja então as regras que contemplam o projeto da margem social para aposentados e pensionistas.
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
Entenda o Projeto de Lei de n.º 4.732 de 2020:
O Projeto de Lei 4.732/2020 da margem social é de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS). Surgiu com referência na iniciativa do Advogado Dr. Sando Lúcio Gonçalves.
Em meados do mês de julho, passou pela aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Em seguida, se destinou para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. E, aguarda a sua apreciação e aprovação para seguir seu trâmite.
Conclusão
Sendo assim concluímos que o projeto ainda não está aprovado, porém o aumento da margem dos empréstimos consignados já está e os aposentados e pensionistas já estão fazendo uso deste benefício, veja como no nosso blog!
Você pretende contratar empréstimos com a margem social?
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