O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma questão crucial para os trabalhadores brasileiros no dia 20 de agosto de 2023. Há rumores de que o governo de Lula poderia liderar um programa que garantiria aos brasileiros um grande retorno financeiro por meio da revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Aqui, explicamos em detalhes.
Atualmente, o STF está debatendo a utilização de uma TR (Taxa Referencial) para a correção dos valores depositados no FGTS. Existem controvérsias sobre a legalidade desta decisão, mas sua aprovação pode prejudicar seriamente o trabalhador brasileiro.
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O que a revisão do FGTS representa?
Até agora, os ministros Luiz Roberto Mendonça e André Barroso já votaram sobre o uso da TR. Para ambos os juízes, o uso da TR para corrigir o fundo de garantia seria inconstitucional. Este é o posicionamento também defendido pelos trabalhadores, que estão obviamente contra a aprovação deste TR.
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Como isso pode beneficiar os trabalhadores?
Já houve casos em que o STF considerou a TR inconstitucional como índice de correção monetária em outras situações. Portanto, esta é uma possível mudança no cálculo do FGTS oferecendo potenciais benefícios aos trabalhadores.
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Por exemplo, usando o salário mínimo atual (R$ 1.302) e um depósito mensal de 8% (R$ 104,16) no FGTS, após 10 anos o total acumulado seria de R$ 15.031, com uma rentabilidade de 3% mais o TR. No entanto, se a mesma correção da poupança (6,17% ao ano) fosse aplicada, como sugerido pelo ministro Luís Roberto Barroso, o saldo acumulado seria de R$ 16.413 – um aumento de R$ 1.400 (9,2%)!
Como isso afeta a inflação?
Nos dois cenários, o valor ainda ficaria atrás da inflação medida pelo IPCA em todo o período de 120 meses. Se o FGTS fosse corrigido pela inflação oficial, o montante acumulado seria de R$ 16.928, um aumento de R$ 1.900 (12,6%) em relação ao rendimento atual do fundo.
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