Entenda no texto abaixo a parcela única do 13º salário INSS e se ela vai ser paga como abono natalino em 2022:
O que é o 13º salário INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social oferece o 13º salário para pensionistas, aposentados e outros beneficiários e é um benefício que serve para injetar dinheiro na economia brasileira que está sofrendo muito por conta da crise atual.
Atualmente, a inflação está muito alta e pensando nisso o governo federal está atras de causas impactos positivos o mais rápido possível. Desse modo, o 13º salário foi concedido à maioria dos aposentados e pensionistas em duas parcelas à vista, mas não para todos.
Mas vale se atentar que alguns aposentados e pensionistas fazem parte de um grupo que vai receber seus pagamentos no final do ano em parcela única. Continue lendo o texto abaixo para entender!
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Quais as regras ?
- A primeira parcela do 13° salário pode ser recebida por ocasião das férias. Neste caso, o empregado deve solicitar o adiantamento por escrito ao empregador até janeiro do respectivo ano
- O 13° salário pode ser pago por ocasião da extinção do contrato de trabalho, seja esta pelo término do contrato, quando firmado por prazo determinado, por pedido de demissão ou por dispensa, mesmo ocorrendo antes do mês de dezembro.
- O empregado dispensado por justa causa não tem direito ao 13° salário.
- A partir de 15 dias de serviço, o empregado já passa a ter direito de receber o 13° salário.
- Aposentados e pensionistas do INSS também recebem a gratificação.
- O empregado que tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês poderá ter descontado de seu 13º salário a fração de 1/12 avos relativa ao período.
- A base de cálculo do 13° salário é o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, devido no mês de dezembro do ano em curso ou, no caso de dispensa, o do mês do acerto da rescisão contratual.
- Se a data limite para o pagamento do 13° salário cair em domingo ou feriado, o empregador deve antecipá-lo. Se não o fizer, está sujeito a multa.
- O empregador também estará sujeito a multa se pagar o 13° salário em apenas uma parcela.
- O empregador não tem a obrigação de pagar a todos os empregados no mesmo mês, mas precisa respeitar o prazo legal para o pagamento do 13° salário, ou seja, entre fevereiro e novembro.
Vale ressaltar que você pode conferir essas regras que foram extraídas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho, e estão disponíveis no link https://www.tst.jus.br/13-salario!
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Parcela única do INSS
A parcela única será paga aos aposentados e pensionistas que não puderam receber as parcelas antecipadas, então o dinheiro acaba. Estes poderão receber parcelas únicas a partir de novembro!
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