Em um país onde a previdência social é um direito universal, compreender o cálculo da Pensão por Morte realizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é de vital importância. Se você pertence ao grupo de trabalhadores que contribuíram para a Previdência Social ao longo de sua carreira, este artigo é especialmente direcionado a você.
Portanto, é essencial que você esteja plenamente informado sobre todos os benefícios oferecidos pelo INSS. Nesse sentido, acompanhe-nos nesta jornada de conhecimento sobre a pensão por morte, descubra quem tem direito a esse benefício e como ocorre sua apuração.
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O que é a Pensão por Morte?
O INSS disponibiliza a Pensão por Morte, um benefício destinado ao segurado que era dependente financeiro de um contribuinte falecido, independentemente da situação de aposentadoria do falecido no momento do óbito. Essa prestação tem como finalidade substituir a renda e auxiliar no suporte financeiro da família do falecido.
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Quem tem direito a Pensão por Morte?
Para se qualificar como beneficiário da pensão por morte, é preciso satisfazer certas condições. No caso dos filhos do contribuinte, é necessário que sejam menores de 21 anos, exceto quando possuem deficiência. O cônjuge deve apresentar comprovação de casamento ou união estável no momento do falecimento do segurado. Quanto aos irmãos do falecido, eles devem demonstrar dependência financeira e ser menores de 21 anos, a menos que tenham alguma deficiência.
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Como o INSS calcula a Pensão por Morte?
Com a entrada em vigor da Reforma da Previdência em 2019, foram implementadas mudanças nas regras para o cálculo da Pensão por Morte. Anteriormente, era concedido o valor integral do benefício aos dependentes. Contudo, após a reforma, passou-se a pagar 50% do valor do benefício, acrescido de 10% por dependente do segurado falecido. É importante mencionar que, se o segurado tiver mais de cinco dependentes, o valor total é pago, sem a inclusão do acréscimo de 10% por dependente.
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Ter conhecimento desses detalhes é crucial para as famílias dos contribuintes da Previdência Social. E, para se manter informado sobre as últimas notícias acerca dos direitos dos aposentados e pensionistas, continue navegando em nosso blog.
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