A revisão da vida toda foi aprovada em votação que ocorreu no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (TRF). O placar final ficou em 6 votos favoráveis e 5 votos contrários. Nesse sentido, recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), solicitou a suspensão dos processos, por não haver meio para pagamentos.
Diante esse cenário, o ministro Alexandre de Moraes, impôs o prazo máximo de 10 dias, para que o órgão, apresente o planejamento elaborado sobre a revisão da vida toda. Vale destacar que, a tese permite que os beneficiários consigam que as contribuições feitas antes de julho/1994, façam parte do cálculo do seu salário.
Portanto, as contribuições feitas pelos segurados por toda a vida, passariam a ser considerada e não apenas após a entrada em vigor do Plano Real. O motivo alegado pelo Instituto pelo descarte dessas contribuições, seria a dificuldade em calcular a conversão com diferentes moedas. Ou seja, cruzeiro e real que passou a valer no mês de julho de 1994, através do Plano.
Em meados do mês de fevereiro desse ano, lembrando que a revisão da vida toda foi aprovada no ano passado, a Advocacia-Geral da União, requereu a suspensão dos processos que envolviam a tese. De acordo com o Instituto, se fazia necessário renovar os sistemas, por não haver meios para realizar o pagamento.
Quem precisa ficar de olho na revisão?
Mesmo que a revisão da vida toda foi aprovada para aumentar os salários dos beneficiários do Instituto, apenas se torna vantajosa para que contribuía com um valor alto antes de julho/1994. Havendo necessidade do advogado calcular antes de mover o processo, pois em determinados casos o salário pode diminuir.
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Dessa forma, se for vantajosa para você, vai poder receber os atrasados referentes aos últimos 5 anos e conseguir aumentar seu salário. Lembrando que cada caso é único, por isso, exige um estudo detalhado, para garantir o melhor benefício. O prazo para solicitar a revisão da vida toda é de 10 anos, contados a partir do primeiro dia do mês seguinte, após receber a primeira parcela do salário.
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Em quais benefícios a revisão da vida toda é cabível?
Não são todos os benefícios que a revisão da vida toda foi aprovada e os titulares podem conseguir aumentar seus salários. Portanto, podem receber:
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- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria especial;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Pensão por morte.
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