As RPVs, ou requisições de pequeno valor, podem pagar até 72 mil reais para beneficiários do INSS! Entenda melhor agora!
Neste texto vamos te explicar o que são as RPVs, de onde vem esses valores e quem tem direito a receber. Então não saia daí e entenda!
O que são as RPVs?
RPVs, ou requisições de pequeno valor, tratam-se de pagamentos realizados pelo INSS a aposentados, pensionistas e outros beneficiários que possam ter movido e vencido processos, devidamente ajuizados, contra o órgão.
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Os processos podem ter como motivação atrasos, pensões, equívocos em geral na concessão de benefícios pelo INSS e outros, entretanto devem sempre ser devidamente protocolados contra o INSS e vencidos para dar acesso aos RPVs.
RPVs tem valor limite em 60 salários mínimos e devem ser pagos no máximo 60 dias após a ordem do juiz.
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Quem tem direito às RPVs?
As RPVs são direito apenas de quem já moveu e venceu os ditos processos contra o INSS, de modo que é necessário entrar em contato com um advogado e ajuizar devidamente o processo para ter acesso a esses novos valores.
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Dessa forma, caso você tenha vivido problemas com o INSS ou tenha tido atraso em pagamento de pensões ou outros valores pelo órgão, procure um advogado especializado em direito previdenciário para consultar se há a disponibilidade de mover um processo contra o órgão e demandar o pagamento das RPVs.
Como consultar pagamento de RPVs?
A consulta dos valores liberados pelas RPVs pode ser feito de casa mesmo, nos TRFs de cada região, listados abaixo com links diretos para as páginas dos mesmos.
Vale lembrar que os valores, antes de irem para o TRF, devem ser liberados pela CJF para pagamentos de RPVs concedidas, no máximo 60 dias atrás.
O atraso do INSS em pagar as RPVs resulta em multa para o órgão.
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Acesse então o site referente à sua região para realizar a consulta!
Confira então a baixo, os links dos TRFs por região, e os valores liberados:
TRF 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$598.833.885,41 (29.042 processos, com 33.812 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$136.623.156,03 (6.601 processos, com 8.721 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$245.850.231,60 (9.004 processos, com 10.894 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Previdenciárias/Assistenciais: R$342.852.999,28 (19.666 processos, com 25.103 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Previdenciárias/Assistenciais: R$212.849.486,62 (13.047 processos, com 20.865 beneficiários)
Fonte: CJF
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