Você sabia que a pensão por morte do INSS pode ser cancelada em diversas situações? Veja aqui como evitar o cancelamento do benefício!
Isso pois é possível que a pensão acabe cancelada equivocadamente, prejudicando assim o beneficiário. Confira aqui quais os motivos do cancelamento da pensão por morte e como reverter a situação!
O que é a pensão por morte?
A pensão por morte trata-se de um benefício previdenciário, pago mensalmente pelo INSS aos dependentes do falecido.
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Assim, na prática, o objetivo do valor é fornecer sustento aos dependências na ausência do falecido, que era o responsável pelo sustento da família.
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Motivos pelos quais a pensão por morte pode ser CANCELADA
Existem diversos motivos pelos quais a pensão por morte pode ser devidamente cancelada, veja abaixo:
- Quando a pensão por morte chega ao fim de sua duração, isso pois o benefício nem sempre é vitalício.
- Quando o pensionista titular do benefício morre, dessa forma a pensão não é repassada a outro parente.
- Quando o segurado até então desaparecido retorna (nos casos de morte presumida);
- Quando o filho ou irmão não emancipado completa 21 anos cessa-se o pagamento;
- Quando o filho ou irmão não emancipado se recupere da incapacidade (caso já tenham completado 21 anos);
- Quando o filho ou irmão for emancipado;
- Quando o dependente for condenado judicialmente como responsável pela morte do titular.
Qual a duração da pensão por morte?
Como dito acima, a pensão por morte não trata-se sempre de um benefício vitalício, podendo assim possuir tempo limitado, como nos casos abaixo:
Duração da pensão para filhos e irmãos:
- Em caso de menores: Até que o filho ou irmão não emancipado comple 21 anos de idade;
- Em caso de inválidos: dura até que o filho ou irmão recupere-se da incapacidade.
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Duração da pensão para o cônjuge
Primeiramente faz-se necessário analisar os dois cenários em que a pensão por morte irá durar apenas 4 meses, são eles:
- Quando o segurado falecido, realizou menos de 18 contribuições em vida;
- Quando o casamento ou união estável tinha menos de 2 anos de duração, no momento da morte.
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