Existem milhares de segurados da Previdência Social, no entanto, nem todos sabem que ao entender que os valores que está recebendo de aposentadoria, pensão ou outro benefício estão sendo pagos da maneira errada, é possível solicitar a revisão benefício INSS.
Todavia, ao decidir por pedir a revisão da aposentadoria ou outro benefício, o contribuinte precisa ter a certeza de que a revisão vai trazer vantagens em razão de que, a revisão pode tanto aumentar a aposentadoria, quando reduzir os valores recebidos.
Então, veja a seguir as principais considerações a respeito da revisão benefício INSS. Confira!
Do que se trata a revisão benefício INSS?
Em síntese, como o próprio nome diz, a revisão benefício INSS busca revisar os benefícios como aposentadorias e pensões daqueles que estão recebendo os valores da Previdência Social. É uma análise feita novamente pelo INSS ao identificar alguma falha ou erro.
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Destaca-se que a falha pode ser identificada pelo próprio segurado ou pelo próprio INSS.
Por exemplo, Maria se aposentou por tempo de contribuição, antes da Reforma da Previdência. No entanto, dentre os anos de recolhimento de Maria, ela exerceu 4 anos de atividade especial e converteu todo o período em atividade comum.
Em se tratando da análise, o INSS entendeu que não obstante ela tivesse tempo suficiente para se aposentar por tempo de contribuição, os 4 anos não foram considerados como atividade especial. Nesse sentido, após Maria perceber o erro do INSS, poderá entrar com um pedido de revisão.
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E quais são os tipos de revisão benefício INSS que existem?
Existem dois tipos de revisão dos benefícios do INSS. Em primeiro lugar, existe a revisão de fato, que se enquadra na revisão narrada anteriormente. Ou seja, a revisão nasce em razão de um fato não considerado pelo instituto ao conceder o benefício.
Em contrapartida, existe também a revisão de direito. Ela por sua vez, nasce de teses jurídicas criadas a partir de novas leis ou dos entendimentos dos Tribunais Superiores, como a Revisão da Vida Toda, Revisão do Teto, dentre outras.
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Em suma, entender também qual é a revisão atribuída ao seu caso ajuda a ter mais resultados produtivos ao solicitar a revisão. Ou seja, o recomendado é procurar um Especialista em Direito Previdenciário para saber qual a melhor alternativa ao seu caso.
Em uma revisão, os valores sempre aumentam?
Embora pareça ser uma ótima alternativa para os aposentados e pensionistas, é fundamental ter cuidado, visto que nem sempre os valores da revisão aumentam. Em vista disso, algumas situações podem acontecer com o pedido da revisão.
Em primeiro lugar, o INSS pode identificar que os documentos comprovam o seu direito a receber valores maiores e entender pela revisão para aumentar a aposentadoria, por exemplo. Todavia, também pode, através da análise rígida, entender que você continuará recebendo o que já recebe.
Em contrapartida, o INSS também pode fazer uma análise minuciosa dos documentos e entender que realmente os valores não são devidos, visto que você deveria receber menos do que já está recebendo com a sua aposentadoria.
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Em suma, mais uma vez, é ideal fazer uma investigação detalhada da sua aposentadoria, pensão ou outro benefício antes de solicitar a revisão, para que não tenha problemas no futuro com relação aos valores que deveria receber.
E por onde devo fazer o pedido da revisão benefício INSS?
Em primeiro lugar, antes de ir para a Justiça, é recomendado tentar a revisão na forma administrativa, pela plataforma ou aplicativo Meu INSS. No entanto, a depender do caso, você pode escolher por fazer no Poder Judiciário, e assim, a revisão irá para a Vara Federal ou Juizado Especial Federal do seu estado.
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