O novo presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, pretende implementar um auxílio para estudantes do ensino médio no ano de 2023. Esse auxílio tem como objetivo incentivar os estudantes a concluírem os seus estudos.
Mas, para ser possível aprovar mais um programa social no Governo Lula, é preciso que o Congresso Nacional aprove a sua PEC de transição e os valores solicitados pelo novo governante. Vale lembrar que Lula solicitou um valor extra de R$ 200 bilhões para conseguir realizar as suas propostas de campanha. Além disso, o Brasil vive uma crise fiscal. De acordo com Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, o atual governo deixou um rombo de mais de R$ 700 bilhões.
Dessa forma, ainda não se sabe muito sobre o auxílio para estudantes do ensino médio, pois tudo vai depender da aprovação da PEC de transição, assim como a liberação de mais recursos para cumprimento das propostas do novo governo.
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Auxílio para estudantes do ensino médio
O pagamento de um auxílio para estudantes do ensino médio era uma proposta de governo da senadora e candidata à Presidência da República Simone Tebet. No segundo turno, a representante apoiou o candidato Lula com a condição de que tivesse voz ativa em sua campanha e em seu governo.
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Dessa forma, o novo presidente eleito está colocando em prática as propostas de sua apoiadora. A ideia é fazer o pagamento de um auxílio de R$ 5 mil para os estudantes que concluíssem o ensino médio. Contudo, diante do cenário atual e da solicitação para liberar mais dinheiro, fica um pouco difícil manter a proposta nesse valor.
Proposta precisa ser aprovada no Congresso Nacional
As despesas extras criadas pelo Governo Federal precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Além disso, é preciso que a União tenha como arcar com a despesa. Portanto, o auxílio para estudantes do ensino médio precisa ser aprovado.
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Dentre as solicitações já feitas pelo Governo Federal ao Congresso Nacional está a retirada do Auxílio Brasil que deve voltar a se chamar Bolsa Família, do teto de gastos do governo. Lula pretende manter o benefício em R$ 600 e adicionar R$ 150 para cada criança até os 6 anos. Então, não há como afirmar, no momento, o que será possível realizar sem que o Congresso faça a votação da PEC de transição.
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