O salário em dobro INSS é garantido pela Medida provisória publicada recentemente. Todavia, ela também deu vida ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Atualmente o Instituto Nacional do Seguro Social tem uma fila com centenas de pedidos de análise.
Hoje em dia, há 1,8 milhão de pedidos à espera de análise. Após pressão, o Ministério da Previdência Social publicou uma Medida Provisória que institui, entre outras coisas, o pagamento em dobro.
Entenda, a seguir, quem tem direito ao salário em dobro INSS. Boa leitura.
Programa de enfrentamento à fila INSS
O programa de combate à fila terá uma duração inicial de nove meses. Mas há a possibilidade de prorrogação por mais três meses.
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Os peritos, supervisores médicos, servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social receberão um bônus por horas extras de trabalho. Todavia, o excedente será dedicado para reduzir o estoque de solicitações com mais de 45 dias de espera.
O valor do bônus será de R$ 68 por análise adicional de processos administrativos e de R$ 75 para cada perícia médica adicional. Portanto, a partir desses valores gera-se o salário em dobro INSS.
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Salário em dobro INSS
Até então, os servidores do INSS podiam analisar no máximo 6 processos por dia. Mas com o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, esse número aumentou para 15.
Portanto, os servidores terão que fazer hora extra e receberão um bônus mensal que pode quase dobrar o salário deles.
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O valor máximo do salário em dobro será de R$ 10.064 por mês. Vale lembrar que o bônus por produtividade já foi utilizado no Instituto Nacional do Seguro Social em 2019.
Todavia, em 2023 devem ser gastos R$ 129 milhões para o pagamento dos adicionais.
Lembramos que 45 dias é o tempo legal para o atendimento ao cidadão no INSS. No começo desse mês de julho o Ministério da Previdência Social lançou o Portal da Transparência Previdenciária, nele é possível acompanhar o andamento da fila do Instituto.
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De acordo com o portal, dos processos abertos no INSS, 24% aguardam de 45 a 90 dias; 27%, de três a seis meses; 11%, de seis meses a um ano; e 2% têm mais de 1 ano de espera.
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