Nos últimos dias o litoral norte de São Paulo sofreu com as enchentes causadas pelas chuvas. Ocorreram deslizamento de terras que soterrou diversas casas, bairros inteiros ficaram alagados.
Desse modo, muitas pessoas estão em abrigos, podem não podem voltar para casa ou tiveram suas casas destruídas.
Portanto, como forma de auxiliar as famílias atingidas pelas chuvas, o governo pretende liberar o saque de parte do saldo do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS), sendo que os beneficiários do INSS poderão ter seus benefícios pagos de forma adiantada.
Quais são os municípios que foram afetados?
Até o momento os moradores das áreas mais atingidas como os municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Bertioga e Guarujá é que devem ser beneficiados com as medidas do governo para aumentar assim a fonte de renda das famílias que estão sofrendo as consequências das chuvas no estado de São Paulo.
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O que é o FGTS ?
O FGTS é um direito de trabalhadores que possuem a carteira assinada. Sendo que todo mês o empregador deverá recolher um valor equivalente a 8% do salário do empregado e depositar na conta do FGTS vinculada ao nome do trabalhador.
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O valor da contribuição não pode ser descontada do salário do trabalhador e é uma obrigação do empregador. Desse modo, até o dia 7 de cada mês os empregadores deverá recolher o valor do FGTS e caso faço o depósito após a data deverá fazer a correção e pagar juros.
No entanto, os valores depositados na conta FGTS só podem ser acessadas pelos trabalhadores em casos específicos. O mais conhecido deles é no caso de demissão.
No entanto, o saque por desastres naturais, situação de emergência e calamidade pública é uma forma que o trabalhador também poderá acessar o valor depositado.
Como será feito o saque do FGTS?
O saque do FGTS será liberado devido ao estado de calamidade das cidades afetadas pela chuva. No entanto, o saque do fundo ainda não foi liberado pela Caixa Econômica Federal, pois ainda é necessário aguardar a regulamentação pelos municípios atingidos.
Sendo que a intenção é que que o saque do FGTS por calamidade seja no valor de R$ 6.220,00. Assim, os beneficiários somente podem sacar o valor se possuírem saldo no fundo, e se não tiverem sido beneficiados nos últimos doze meses pelo motivo de calamidade.
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Como será feito o adiantamento dos benefícios do INSS?
O Ministério do Trabalhou já informou que será liberado então um valor extra para as famílias atingidas pelos temporais. Sendo que o valor bônus corresponde ao valor do benefício recebido mensalmente pelo segurado do INSS. De acordo com o Ministério, este valor será disponibilizado para os beneficiários a partir do dia 27 de março.
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Portanto, receberão o valor extra os aposentados e pensionistas do INSS e aqueles que recebem o benefício assistencial.
Mais de 100 mil pessoas poderão requerer o adiantamento do valor de seus benefícios entre os dias 17 a 20 de março.
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