A Caixa libera o saques aniversário do FGTS uma vez por ano para os trabalhadores. Confira então quem pode receber e veja também as datas!
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FGTS – Saque aniversário
O saque aniversário foi instituído em dezembro de 2019, de acordo com a Lei 13.932/19, que garantiu a oportunidades dos trabalhadores realizarem saques anuais de suas contas do FGTS. Desse modo, a partir dessa data, o trabalhador que optar pelo saque aniversário fica apto a realizar todos os anos o saque de parte dos valores que estão na poupança. Os saques são liberados no mês do aniversário do trabalho.
Antes da Lei 13.932/19, a única modalidade disponível era o Saque Rescisão, que permitia ao trabalhador receber o valor integral contido na poupança do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Desse modo, o trabalhador que fosse demitido, teria uma reserva para arcar com os custos do dia a dia até que encontrasse outro emprego.
Portanto, cabe ao trabalhador a decisão de qual modelo irá aderir:
- Saque Rescisão – quando o trabalhador é demitido sem justa causa, tem direito ao saque de todo o valor disponível na conta do FGTS. Essa é a modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS
- Saque Aniversário – modalidade que permite ao trabalhador o saque anual de valores no mês de seu aniversário. Os saques, no entanto. não correspondem ao valor integral disponível na conta do FGTS
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Saque aniversário – quanto posso receber?
O cálculo do valor a ser recebido no saque varia de acordo com o saldo disponível na conta do FGTS do trabalhador. A alíquota varia entre 5% e 50%. O valor ainda é somado a uma parcela adicional, tendo assim o valor disponível para saque, conforme a tabela a baixo:
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
Em outras palavras, caso você tenha R$ 1000 na conta do FGTS, terá direito a sacar 40% desse valor, mais a parcela adicional de R$50. Desse modo, quanto mais dinheiro você tiver na conta, menor será a alíquota do valor de saque.
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