Você sabia? Pedidos para análise de benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não podem durar mais de 90 dias! Dito isso, há diversos casos em que é possível mover processos de danos morais contra o órgão, que já é o maior réu da justiça federal no Brasil.
Se você quer saber tudo sobre o prazo máximo para receber seu benefício do INSS e como fazer para garantir seus direitos e não ficar esperando, leia este artigo!
Confira aqui:
- INSS arrisca processo caso leve mais de 90 dias a retornar benefícios;
- Mandado de segurança pode remediar atrasos;
- Calendário de pagamentos INSS 2023;
INSS arrisca processo caso leve mais de 90 dias a retornar benefícios
Se você está solicitando seu benefício de aposentadoria em 2023, após cumprir os requisitos para o benefício no ano passado, é importante saber que o INSS tem prazos estabelecidos para responder ao seu pedido e, quando ultrapassa este prazo, é possível mover ação na justiça contra o órgão, reclamando assim os direitos que tem.
Leia em seguida: Confira: Quais doenças garantem direito a aposentadoria do INSS; Veja a lista
Um destes exemplos é a fila virtual do INSS, que tem duração máxima estabelecida em 90 dias, ou seja, o cidadão não pode ficar mais de 90 dias sem resposta do órgão. Quando isso ocorre há alternativas para acelerar este processo, como é o caso do mandado de segurança.
Mandado de segurança pode remediar atrasos
Segundo advogados especializados na área, este prazo máximo de 90 dias é desrespeitado com frequência, o que leva os cidadãos a buscar ferramentas que remediam a situação. Uma destas ferramentas é o mandado de segurança, utilizado para mostrar à justiça que o INSS ultrapassou o prazo definido em lei.
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Quando o INSS agir com excesso de lerdeza, caberá ao beneficiário pedir dano moral, uma vez que o atraso do órgão pode gerar inúmeros danos ao beneficiário.
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Calendário de pagamentos INSS 2023
Confira abaixo o calendário COMPLETO do INSS para 2023:
Leia em seguida: Descubra se você tem direito a receber R$ 1 bilhão em atrasados do INSS; Veja como receber
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