Nova notícia sobre o fim do programa da Revisão da Vida Toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) preocupou vários aposentados, confira no artigo como está a situação do programa.
O que é a revisão da vida toda?
A Revisão da Vida Toda é um programa criado para que os segurados do INSS tenham a oportunidade de entrar com uma ação judicial para revisar os seus benefícios.
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O intuito é de tentar rever os efeitos negativos que foram causados devido à Reforma Previdenciária de 1999, pois as pessoas que se aposentaram após o dia 26 de novembro de 1999 e contribuíram com o INSS antes 1994, não tiveram as contribuições anteriores a essa data contabilizadas no cálculo do seu benefício de aposentadoria, assim, acabaram sendo prejudicadas.
Quem pode solicitar a revisão da vida toda?
Para poder solicitar a revisão da vida toda é necessário que o segurado tenha se aposentado após o dia 26 de Novembro de 1999, além disso, é preciso ter solicitado a aposentadoria nos últimos 10 anos, e antes da reforma da previdência de 2019.
Desse modo, quem fizer a solicitação vai ter seu benefício revisado, acrescentando as contribuições que ficaram de fora no novo cálculo, o que pode garantir um aumento no benefício.
No entanto, é importante contratar um advogado especialista em direito previdenciário para conferir o cálculo, pois assim como é possível aumentar o benefício ele pode também diminuir.
Portanto, só é interessante solicitar o benefício àqueles que sabem que com o novo cálculo terão o aumento do salário.
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Cancelamento da Revisão da Vida Toda
O INSS pediu para que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda as ações da revisão da vida toda até terminar a ação, ou seja, quando não houver mais como o INSS recorrer contra a ação.
Caso o STF aceite o pedido, todos os processão vão ter que ser pausados. O INSS afirma que o acórdão ainda não foi publicado e as partes não foram intimadas, por isso seria necessário esperar para que as ações fossem liberadas para os aposentados.
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