Medida Provisória confirma valor do salário mínimo 2023 e aumento nas aposentadorias. Saiba mais informações:
As expectativas referente ao aumento nas aposentadorias são elevadas. No dia 12 desse mês, ocorreu a edição da medida provisória referente ao salário mínimo pelo atual presidente Jair Messias Bolsonaro. De acordo com o texto, o valor pretendido é de R$ 1.302, mas o objetivo de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito como presidente em outubro, é uma correção superior à inflação.
Veja em seguida como o reajuste do salário mínimo interfere no aumento nas aposentadorias.
Bolsonaro assina medida que proporciona aumento nas aposentadorias
A campanha eleitora e discursos pós-vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, ficaram marcados pela promessa de aumentar o salário mínimo com valor superior à inflação do país. Ocasionando o aumento nas aposentadorias concedidas pela Previdência Social. Mas, o presidente Jair Bolsonaro, editou a medida provisória com o valor pretendido por seu governo, que deve agora passar pela análise do Congresso Nacional.
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A correção salarial que o atual governo busca é aumentar de R$ 1.212, para R$ 1.302, o piso nacional em 2023. Esse é o valor que consta na Lei Orçamentária Anual, recebida pelo Congresso no mês de agosto. Nesse sentido, para propor o novo salário mínimo, a inflação considerada de 2022 foi de 7,41%, sem ganho real.
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Em nota oficial, o Palácio do Planalto, informou que a projeção do salário mínimo, que interfere no aumento nas aposentadorias, teve como referência a variação de 5,81% da inflação, havendo um ganho real correspondente a 1,5% no valor previsto. Outra informação veio do Ministério da Economia, que destacou que o salário é concedido de “forma fiscalmente responsável, pois foi mantido o valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023”.
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“O ganho real decorre do processo de desinflação dos índices de preços ao consumidor ocorrido no início do segundo semestre desse ano. A expectativa atual do INPC acumulado em 2022 é inferior ao previsto na Grade de Parâmetros em julho de 2022 (7,41%), que fundamentou o cálculo do salário mínimo no PLOA”, informou a nota.
Segundo o governo federal, o reajuste do piso nacional e por consequência no aumento das aposentadorias, projetado para 2023 no valor de R$ 1.302, é base para o valor recebido pelos trabalhadores do setor público e privado. Todavia, em sua gestão, Bolsonaro, deixou de proporcionar aumento real considerando somente a inflação.
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Antecipação
A edição de uma medida provisória referente ao piso nacional anual do próximo ano, é feita pelo presidente na última semana do mês de dezembro. Mas, o presidente Bolsonaro, por esse ser o último ano de seu mandato, a editou 19 dias antes do previsto. Afinal, o presidente eleito em outubro, Luiz Inácio Lula da Silva, assume o cargo em 2023.
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Aumento nas aposentadorias
Caso o valor do piso nacional em 2023 seja de R$ 1.320, conforme deseja o governo Lula, o aumento nas aposentadorias, também vai acontecer. Desse modo, o valor mínimo pago nos benefícios previdenciários passar a ser o mencionado, um aumento de R$ 18 em relação ao apresentado pelo atual governo. Considerado a média do PIB referente aos últimos cinco anos.
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