Essa notícia realmente é chocante! Depois de tanta espera, essas pessoas poderão enfim colher os frutos de seus esforços. Enfim, o INSS tomou uma decisão.
Com base na decisão do Conselho da Justiça Federal, os aposentados poderão acessar seus direitos, mas o acesso é restrito para apenas uma parte dos beneficiários.
Confira agora a notícia completa e entenda como saber se você terá acesso a esses direitos e quais os procedimentos.
O INSS é obrigado a liberar!
Começa agora, em fevereiro de 2023, a liberação dos valores de direito de aposentados do INSS que ganharam ações e ainda não foram pagas.
Cerca de 125 mil aposentados venceram essas causas e os valores que devem ser pagos chegam a mais de R$ 1 bilhão.
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Os valores são referentes às ações que o INSS não tem mais recursos para interpor, então o juiz determina que os valores sejam pagos.
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Valores pagos pelo INSS
Os valores que serão pagos pelo INSS é o equivalente a no máximo 60 salários mínimos, sendo que são considerados Requisições de Pequeno Valor, ou RPVs.
Os valores liberados terão por base o salário mínimo vigente em 2022, no valor de R$ 1.212. Quando multiplicado por 60, é o equivalente a R$ 78.120.
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Com a liberação desses valores muitos aposentados serão beneficiados, e é de fato uma surpresa, porque alguns processos estão em trâmites há muito tempo.
Processos para o pagamento das ações do INSS
Agora que o juiz já fez a liberação para pagamento das causas, o processo acontece da seguinte forma:
- Se o beneficiário do INSS ganhou a ação, então o juiz emite uma ordem de pagamento;
- Depois das ordens de pagamento liberadas, o Conselho de justiça Federal libera os valores para pagamento por meio dos Tribunais Regionais;
- Enfim, os tribunais definem os valores e a ordem dos pagamentos.
Todo esse processo acontece em até dois meses seguidos e após isso, você receberá os valores. Para saber sobre a situação da sua causa, consulte seu advogado e busque informações nos canais de atendimento do INSS.
Lembre-se sempre que o INSS não envia mensagens pelo WhatsApp, nem e-mails! Fique ligado e não cai em golpes!
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