O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em situação de baixa renda. O benefício consiste no pagamento mensal de um salário mínimo, atualmente no valor de R$1.302,00, mas não inclui o pagamento do 13º salário.
No entanto, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), anunciou recentemente que o governo federal tem planos de pagar o abono salarial aos beneficiários do BPC através do INSS. Embora ainda não tenham sido divulgados maiores detalhes sobre essa medida, é possível que o 13º salário seja pago ainda este ano, no segundo semestre, juntamente com os repasses do INSS.
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Aumento de salário BPC:
A partir de hoje, (dia 1º de maio), o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será reajustado para acompanhar o novo valor do salário mínimo que passará a ser de R$ 1.320,00. Com a atualização do valor do salário mínimo, outro requisito para ter acesso ao BPC também atualizado, a renda familiar que deverá de até ¼ do salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 330,00 a partir da mesma data.
Para ter direito ao benefício assistencial é necessário ter 65 anos ou mais, ou ser pessoa com deficiência e passar por uma perícia do INSS para avaliar a condição médica e social. Além disso, é preciso comprovar pobreza, não receber outro benefício do INSS, exceto assistência médica e pensão de natureza indenizatória, ter CPF ativo e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) por pelo menos dois anos.
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Vale ressaltar que outra novidade que trará alegria aos beneficiários do BPC é o anúncio do governo federal em relação ao pagamento do 13º salário deste benefício através do INSS. No entanto, ainda não foram divulgados mais detalhes sobre essa medida.
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