Com nova aprovação da Medida Provisória (MP) 1.106/22 haverá um novo cartão benefício para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC/LOAS do INSS!
O cartão começou a ser emitido pelo Banco BMG mas outros bancos também já estão se preparando para emitir o cartão e sistema de benefícios. Continue lendo para entender melhor!
Quem tem o direito do cartão benefício?
Os aposentados, pensionistas e BPC tem direito ao cartão para saques e compras a crédito. Portanto, esse grupo pode tirar mais 5% de sua renda para obter o cartão.
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Entenda melhor com o video a seguir:
Como funcionará este novo cartão?
Com o novo cartão temos que a margem de empréstimo será de 35%, 5% será destinado a cartões de crédito consignado e outros 5% destinados a cartões de benefícios.
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Outra novidade é que os beneficiários do Auxilio Brasil também terão direito à margem do consignado. Entretanto este grupo terá um total de 40%. Isso porque os beneficiários do Auxilio Brasil não recebem o os 5% do cartão de benefício.
Quais as datas para liberação do cartão?
A MP 1106 deve obter aprovação federal para emitir novos cartões de crédito para aposentados do INSS. Então estamos em uma situação semelhante ao projeto do 14º salário. Nessa situação era necessário a aprovação da câmara dos Deputados, do Senado Federal e de Bolsonaro.
Como já conseguiu aprovação na Câmara e no Senado Federal está atualmente nas mãos de Bolsonaro, com prazo de assinatura de 15 dias úteis. Em suma, tem até dia 3 de para isto. Se por acaso não concorrer ao final deste período, por força de lei, o projeto será promulgado pelo presidente do Senado.
Segundo as informações depois que Bolsonaro sancionar essa medida, a Dataprev ainda deve precisar de mais algumas semanas para regular as regras desse cartão de crédito para aposentados do INSS.
Quais são os valores do cartão benefício do INSS?
O valor do cartão benefício vai variar conforme o valor do benefício do segurado. Assim pessoas que recebem um salário mínimo, poderão sacar com o cartão cerca de R$1164! Além disso, terão um limite para comprar liberados no crédito de cerca de R$490. Assim, serão descontadas as parcelas de forma direta no contracheque do tomador. Cada uma parcela pode ficar em até R$60,60.
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