A partir do dia 1.° de maio, passa a valer o novo reajuste do salário mínimo, impactando a vida financeira de milhões de cidadãos. Veja em seguida as últimas notícias:
Na segunda-feira, dia 1.° de maio, o salário mínimo vai contar com um novo aumento de R$ 18, passando de R$ 1.302 para R$ 1.320. Nesse sentido, o reajuste corresponde a 1,3%, interferindo na renda dos trabalhadores e de benefícios previdenciários como aposentadorias e pensões.
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Novo reajuste do salário mínimo
Conforme o levantamento do Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, em torno de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários da Previdência Social, possuem uma remuneração de um salário mínimo. Portanto, o último reajuste do piso nacional, ocorreu em janeiro, subindo de R$ 1.212 para R$ 1.302, gerando um custo de R$ 69,3 bilhões para a economia.
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O estudo demonstrou, que cada aumento de R$ 1 no novo reajuste do salário mínimo, o impacto anual, gira em torno de R$ 322,8 milhões na folha de pagamentos dos benefícios previdenciários. Por exemplo, valor de aposentadorias, pensão por morte, benefício de prestação continuada e também outros como o abono salarial do PIS PASEP.
As contribuições previdenciárias, com base no novo reajuste do salário mínimo, vão ser calculadas a partir da alíquota de 5% sobre o salário. Afetando também o abono salarial. Assim, os trabalhadores que receber até dois salários mínimos, podem receber o PIS ou o PASEP, dependendo da sua área de atuação e do tempo de trabalho.
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Desse modo, para estar apto a receber, a pessoa precisa preencher requisitos legais como estar inscrito no PIS ao menos por cinco anos. Além de ter recebido uma remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base. Bem como, ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 20 dias, seguidos ou ano, também no ano-base.
Outros impactos do novo reajuste do salário mínimo
Nos Juizados Especiais Cíveis, os quais resolvem causas de menor complexidade, o novo reajuste do salário mínimo, vai afetar os valores das causas. Por exemplo, as causas com valores iguais a 40 salários mínimos, são consideradas de menor complexidade. Em maio, 20 salários mínimos, vão corresponder a R$ 52.800. Já no Juizado Especial Federal, fica limitado a 60 salários mínimos, ou seja, R$ 79.200.
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No caso de pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos, ou mais, que recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC, com previsão na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), também vão receber R$ 1.320 ao mês. Valor máximo pago por esse benefício de caráter assistencial.
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