O Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) havia proposto um Projeto de Lei para criar um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS por um período de dois anos. Desse modo, se fosse aprovado o abono salário extra seria pago em 2022 e 2023.
No entanto, o Congresso Nacional não aprovou o Projeto de Lei e por isso os segurados do INSS não podem mais contar com este benefícios.
Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a revisão da vida toda. Portanto, os aposentados podem comemorar, já que poderão receber um aumento de seus benefícios de mais de R$ 1.000,00. Porém, não são todos os aposentados que vão conseguir o aumento. Veja que pode se beneficiar da revisão da vida toda.
Quem tem direito a revisão da vida toda do INSS?
Os segurados do INSS que se aposentaram entre 1999 e julho de 1994 é que tem direito a revisão da vida toda. No entanto, para que o benefício possa ser revisado, o aposentado não pode ter recebido o primeiro benefício há mais de 10 anos.
Portanto, para ter direito a revisão, o aposentado precisa ter se aposentado antes da reforma da previdência de 2019.
Além disso, os herdeiros de segurados do INSS que recebem pensão por morte atualmente, podem pedir a revisão do benefício originário do falecido, desde que o mesmo tenha se aposentado antes da reforma de 2019 e não tenha recebido o primeiro benefício, quando ainda era vivo, há mais de 10 anos.
O que é a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda é uma forma de incluir no cálculo dos benefícios do INSS as contribuições recolhidas antes de 1994. Isto porque, antes da reforma da previdência de 2019, o INSS ao fazer o cálculo dos benefícios não considerava os valores recolhidos antes de 1994, quando o Plano Real começou a valer.
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Ocorre que antes de 1994 a moeda do Brasil era o cruzeiro real. Dessa forma, para incluir os valores contribuídos antes de 1994 no cálculo da aposentadoria, o INSS deveria converter o valor em real.
Portanto, o INSS deixou de incluir o período de recolhimentos antes de julho de 1994 para calcular. Dessa forma, como o STF entendeu que o cálculo era injusto, a revisão da vida toda é uma forma de incluir todo o período que o aposentado recolheu as contribuições do INSS.
Quem mais pode se beneficiar com a revisão da vida toda?
Não são todos os aposentados que poderão se beneficiar da revisão da vida toda. Isto porque, ao fazer os cálculos, alguns aposentados podem receber um reajuste pequeno ou até mesmo o valor do benefício pode diminuir.
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Desse modo, os aposentados que podem receber um maior reajuste e mais se beneficiar com a revisão da vida toda são os seguintes:
- Aposentados que fizeram poucos recolhimentos de INSS depois de 1994;
- aposentados que recebiam uma remuneração alta antes de 1994;
- aposentados que tinham salário mais baixo antes de 1994.
Desse modo, é importante que os aposentados do INSS que tem direito a revisão da vida toda procurem um profissional de confiança para fazer o cálculo da revisão e verificar se compensa pedir a revisão.
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