Para quem trabalha com contrato padrão, há a possibilidade de receber a primeira parcela do 13º salário junto com o período de férias, dependendo da empresa em que trabalha. Há também o caso dos aposentados e pensionistas do INSS. Mas muitos se perguntam se terão o 13º salário, sem se enquadrar nestes grupos. Saiba mais a seguir!
Quem recebe o 13º salário atualmente?
O 13º salário é um benefício para trabalhadores que estão sob o regime da CLT (Codificação das leis do Trabalho) e aposentados e pensionistas do INSS.
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O valor a ser recebido será calculado com base no salário ou benefício e pelo tempo de trabalho anual recebido pelo indivíduo. Para quem trabalha há menos de 12 meses ou recebe abono do INSS há menos de 12 meses, o décimo terceiro salário será proporcional aos meses trabalhados ou ao abono recebido durante o ano.
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O BPC terá direito ao 13º Salário do INSS?
O Projeto de lei 4.439/20 autoriza o pagamento de um complemento de até um salário mínimo no mês de dezembro de cada ano às pessoas com deficiência e aos maiores de 65 anos beneficiários do benefício de Prestação continuada (BPC).
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De acordo com o texto analisado pela câmara dos Deputados, o valor do abono adicional será proporcional ao número de meses a partir do recebimento do BPC, considerado um mês completo após 16 dias.
A previdência continuada garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que não conseguem se sustentar apesar do sustento da família. A proposta altera a lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
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Quais são as expectativas do 13º salário para beneficiários do INSS em 2023?
Normalmente, o pagamento do 13º salário é feito em duas parcelas, a data de pagamento vai variar de acordo com decretos governamentais, para beneficiários do INSS, e regulamentos sindicais ou empresariais, para os abrangidos pela CLT.
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Para os pensionistas e aposentados do INSS, ao contrário do que aconteceu nos últimos três anos, este ano o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) provavelmente não antecipará o pagamento do 13º salário aos seus segurados. A medida foi tomada em anos anteriores devido à pandemia de Covid-19.
Sendo assim, a antecipação do 13º salário referente ao primeiro trimestre do ano vai depender de decreto presidencial para antecipar os valores.
De resto, o calendário normal expressa o pagamento da primeira prestação em agosto e da segunda em dezembro conforme calendário a seguir:
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