A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Todavia, ele é direcionado aos dependentes de um trabalhador que morreu ou teve sua morte decretada pela Justiça, isso ocorre em casos de desaparecimento.
Apesar de ser um benefício antigo, ainda surgem algumas dúvidas sobre ele. Especialmente em relação ao seu tempo de duração. Portanto, confira os detalhes a seguir.
Quem tem direito a pensão por morte
Os filhos até 21 anos de idade, exceto os casos de invalidez ou deficiência. Afinal, nessas últimas situações, recebem a vida toda.
Em relação ao cônjuge, companheiro (a) em união estável, divorciado ou separado judicialmente que recebia pensão alimentícia, eles também têm direito ao benefício do INSS. Mas se não houver filhos ou cônjuge, os pais do segurado que morreu podem pedir a pensão por porte. Porém, desde que comprovem serem dependentes dele economicamente.
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No entanto, se os pais do segurado não estiverem mais vivos ou não dependiam dele, irmãos podem pedir o benefício. Mas também é necessário comprovar dependência econômica.
No caso dos irmãos, a pensão só será paga até os 21 anos de idade, salvo casos de invalidez ou deficiência.
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Como pedir o benefício?
Para solicitar o benefício, o pedido é realizado pelo site “Meu INSS”, pelo aplicativo (disponível para iOS e Android) ou pelo telefone 135. Mas é importante atentar-se aos detalhes antes de solicitar a pensão por morte.
Por exemplo, a idade do cônjuge influencia totalmente na duração do benefício. Portanto, vai determinar quanto tempo vai durar a pensão por morte.
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Vale lembrar que a maioria dos brasileiros acredita que o benefício é vitalício. Porém, não é bem assim, existe uma regra. A pensão do INSS por morte tem um limite de tempo, podendo ser pago aos dependentes do segurado falecido.
Duração da pensão por morte
Confira abaixo como funciona o tempo de duração da pensão por morte do INSS:
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Duração de 4 meses
A pensão por morte pode ter uma duração de quatro meses quando o falecido tinha menos de 18 contribuições feitas ao INSS. Mas também em casos quando a união do casal tinha menos de dois anos na data do falecimento.
Duração de 3 anos
O benefício terá uma duração de três anos quando o dependente tiver menos de 21 anos de idade. Somente nesse caso!
Duração de 6 anos
Aqui, o benefício terá uma duração de seis anos, quando o cônjuge dependente tem entre 21 a 26 anos de idade na data do óbito.
Duração de 10 anos
Se os dependentes do segurado tiverem entre 27 e 29 anos de idade, a duração da pensão por morte será de 10 anos.
Duração de 15 anos
A pensão por morte terá uma validade de 15 anos, quando os dependentes estiverem com a idade entre 30 e 40 anos.
Duração de 20 anos
O cônjuge do beneficiário receberá a pensão por morte durante 20 anos se tiver a idade entre 41 e 43 anos no momento do falecimento.
Vitalícia
A pensão por morte só é vitalícia para o cônjuge dependente que tem 44 anos ou mais na hora do óbito do segurado.
Em caso de dúvidas ou dificuldades para solicitar o benefício pela internet, ligue para o INSS. Se preferir compareça a uma agência.
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