Libera-se o saque-aniversário FGTS todos os anos. Todavia, apesar do calendário geral abranger datas que percorrem ao longo do ano, a vigência é de apenas alguns meses para cada titular.
Afinal, esse modelo de saque é viabilizado sempre a partir do primeiro dia útil do mês de nascimento do trabalhador. Mas as retiradas permanecem disponíveis por dois meses subsequentes à data de liberação. Portanto, os aniversariantes de julho têm a chance de reaver uma parte do valor depositado nas contas até o dia 29 de setembro.
Outro ponto relevante é que, diferente do saque-rescisão que permite a retirada integral dos valores depositados em conta ativa do Fundo de Garantia. Afinal, no saque-aniversário FGTS, o trabalhador é permitido a obter apenas 50% do saldo em contas ativas e inativas. Veja mais detalhes, a seguir.
Quem tem direito ao saque-aniversário FGTS?
O trabalhador deve cumprir as regras gerais do programa para fazer o resgate no mês de aniversário. Além disso, é importante ter o conhecimento do saldo depositado em conta. Contudo, saiba que este modelo impede o trabalhador de realizar o saque rescisório do FGTS mesmo se ele for demitido sem justa causa.
O prazo de vigência do saque-aniversário FGTS é de dois anos, período no qual o trabalhador fica impossibilitado de efetivar uma nova troca no modelo de retirada do fundo de garantia. Contudo, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário continua tendo direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.
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Como solicitar essa modalidade de FGTS?
Quem quer ter direito ao saque-aniversário FGTS deve:
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- Fazer o download do aplicativo do FGTS;
- Fazer login com a conta vinculada à Caixa;
- Selecionar a opção “Saque Aniveresário”.
Mas, ao efetivar a escolha por este modelo de saque, é preciso permanecer vinculado a ele durante o período mínimo de 24 meses.
Calendário de pagamento
Desde o dia 3, os trabalhadores nascidos em julho recebem o saque-aniversário. Porém, quem não é adepto à modalidade, poderá solicitar a transferência até o dia 31 de julho. Os aniversariantes deste mês, estão autorizados a resgatar os valores até o dia 29 de setembro. Veja o calendário:
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