A proposta da margem social do consignado tem como objetivo liberar empréstimos para aposentados e pensionistas da Previdência Social no valor de até R$ 20 mil. Essa ideia foi concebida durante o período da pandemia, que teve um impacto drástico na economia brasileira.
Apesar de ter tido avanços na Câmara dos Deputados nos últimos anos, o projeto de lei ainda aguarda a conclusão de todos os trâmites legais para a sua aprovação definitiva. Acompanhe agora mais detalhes sobre a proposta da margem social do consignado!
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O que é a margem social do consignado?
A proposta da margem social do consignado foi apresentada pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) com o intuito de criar uma linha de crédito emergencial exclusiva para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Dessa forma, a margem social do consignado proporcionaria juros mais baixos com valores mais elevados do que os atualmente disponíveis no mercado financeiro. Isso permitiria também um parcelamento mais extenso, reduzindo o risco de endividamento.
Essa iniciativa surgiu durante a pandemia de Covid-19, quando o país enfrentava desafios econômicos que afetaram significativamente a qualidade de vida de muitos aposentados e pensionistas.
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Qual o valor liberado pela margem social do consignado?
Conforme consta no projeto de lei da margem social do consignado, o valor liberado fica limitado a até R$ 20 mil, com uma taxa de juros anual de 2,5%. As parcelas seriam descontadas diretamente na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas.
A relevância desse projeto reside no fato de que ele evitaria o endividamento e melhoraria a qualidade de vida dos beneficiários da Previdência Social, permitindo que até mesmo os negativados e segurados sem margem consignável pudessem contratar o empréstimo.
Quando ocorrerá a aprovação da margem social?
No momento, não há uma estimativa para a aprovação definitiva da margem social do consignado. No entanto, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) foi a primeira comissão da Câmara dos Deputados a aprovar a iniciativa.
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Como se manter informado sobre a margem social?
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