A ação de Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desse modo, o valor a aposentadoria dos beneficiários deve aumentar.
Isto porque, a revisão proporcionará um aumento dos anos contados para fazer a média do valor a aposentadoria. Já que a revisão vai incluir o tempo de contribuição anterior ao ano de 1994.
O que muda com a revisão da vida toda?
Para aqueles que se aposentaram até 2019, será possível fazer o pedido de revisão. Ocorre que aquele que se aposentaram sob a ótica da Lei da Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual, de 1999 (Lei 9.876/99), podem pedir a revisão de sua aposentadoria.
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Ocorre que no cálculo destas aposentadorias não foi utilizada a contribuição arrecada antes da implementação do Plano Real, ou seja, antes de 1994.
Desse modo, a revisão da vida toda vai incluir ao cálculos das aposentadorias um período de contribuições que não foi levado em consideração.
Importante lembrar que os aposentados que aposentaram a partir de 2019, sob a ótica na nova lei da previdência, não tem direito a revisão. Isto porque a própria lei não prevê a revisão de valores.
Quais os valores serão liberados para quem tiver direito a revisão da vida toda?
A revisão dos valores que foram arrecadados antes do ano de 1994 proporcionarão um aumento do salário do aposentados, já que será incluído um período maior de contribuição.
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Os aposentados que devem receber aumentos maiores, devem ser aqueles que possuíam altos salários antes de 1994 ou que a partir do ano de 1994 passou a ter um salário menor.
No entanto, todos os aposentados devem se beneficiar, já que será calculado toda o período de contribuição feito.
Ocorre que, caso, a revisão não beneficie o aposentado com o aumento do salário, a aposentadoria permanecerá a mesma. Logo, os aposentados estão protegidos, já que se com a revisão o salário não aumentar, ele também não poderá diminuir.
Alguns estudos apontam que o aumento poderá chegar a 4 vezes o salário ou ter um aumento de 30% no valor do beneficio.
Quem tem direito a revisão da vida toda do INSS?
Para que o aposentado possa pedir a revisão, ele deve estar recebendo a aposentadoria a menos de 10 anos. Sendo a data contada a partir do primeiro pagamento feito pelo INSS do beneficio de aposentadoria. Além disso, a aposentadoria deve ter sido feita após o ano de 1999 e antes do dia 13 de novembro de 2019. Quando começou a vigorar a reforma na previdência social.
Como pedir a revisão da vida toda do INSS?
A revisão da vida toda será feita pela via judiciária. Portanto, para revisar os valores da aposentadoria, o beneficiário deve ingressa com ação revisional contra o INSS.
O aposentado deverá apresentar a documentação que comprove que foram recolhidas contribuições para o INSS antes de 1994.
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O cálculo da revisão da aposentadoria deverá ser apresentado no início da ação. Portanto, importante que o aposentado faça uma consulta com advogado especializado em previdenciário para ser feito um cálculo prévio.
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