Se a conta de luz tem sido uma preocupação recorrente, talvez seja a hora de saber mais sobre a Tarifa Social de Energia. Muitas pessoas ainda desconhecem esse benefício que pode oferecer descontos significativos na fatura de luz, especialmente para idosos e famílias de baixa renda. Entenda mais a seguir.
Em primeiro lugar, é importante saber que a Tarifa Social de Energia é um programa que busca auxiliar famílias financeiramente vulneráveis, proporcionando uma redução no valor da conta de luz. Inclusive, de acordo com a Lei 14.203/2021, o Poder Executivo e as empresas de energia são engajados a incluir automaticamente os elegíveis para o benefício.
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O que é a Tarifa Social de Energia?
Simplificando, a Tarifa Social de Energia é um programa voltado para famílias de baixa renda, com a finalidade de oferecer descontos na conta de luz. Para serem considerados elegíveis, uma família deve ter uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
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Além disso, merece destaque o fato de que idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência, que são beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), também têm direito a esse desconto.
Qual o valor de desconto na Tarifa Social de Energia?
Os descontos oferecidos pelo programa são variáveis e aplicados de forma acumulativa na porção restante da tarifa residencial. Os consumidores categorizados como “Residencial Baixa Renda” são isentos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do Custeio de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA). Veja a tabela abaixo para detalhes:
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| Parcela de consumo mensal de energia elétrica | Desconto | Tarifa para aplicação da redução |
|---|---|---|
| de 0 a 30 KW/h | 65% | B1 subclasse baixa renda |
| de 31 a 100 KW/h | 40% | B1 subclasse baixa renda |
| de 101 a 220 KW/h | 10% | B1 subclasse baixa renda |
| a partir 221 KW/h | 0% | B1 subclasse baixa renda |
Como obter o desconto na conta de luz através da Tarifa Social de Energia?
Caso esteja dentro dos critérios mencionados anteriormente e tenha o cadastro único atualizado, o desconto na conta de luz será aplicado automaticamente. Se ainda não está cadastrado, você pode se dirigir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e realizar a inscrição.
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Agora que você está mais informado sobre a Tarifa Social de Energia, aproveite para compartilhar o conhecimento com amigos e familiares. Afinal, informação nunca é demais quando o assunto é economizar!
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