Governo anunciou redução da aposentadoria? Entenda o caso

Circulou pelas redes sociais, ultimamente, um vídeo em que o Deputado André Janones afirma ter saído de uma reunião com o Ministério da Economia, em que foi decidido que o salário mínimo não teria mais reajuste de acordo com a inflação, gerando uma redução da aposentadoria e demais benefícios. Veja mais informações sobre isso.

Reajuste salarial. Proposta pode ocasionar redução na aposentadoria? (Fonte: Edição / João Financeira).

O Deputado André Janones publicou, recentemente, um vídeo em suas redes sociais divulgando que o Ministro Paulo Guedes apresentou uma proposta para desvincular o reajuste salarial da inflação. Entretanto, a afirmação não é verdadeira. O que aconteceu foi uma proposta para mudar a maneira de calcular o reajuste.

O Ministro da Economia pretende reajustar os benefícios previdenciários de acordo com a expectativa da inflação do ano corrente e não mais do ano anterior, como ocorre atualmente. Sendo assim, o salário mínimo deixaria de ser reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor e passaria a ser reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ou pela projeção do ano posterior.

Essa medida, então, poderá ocasionar uma redução no reajuste da aposentadoria anualmente. Vale lembrar que o reajuste salarial é previsto na Constituição Federal e, para alterar, é preciso apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional- PEC. E, para aprovar a mudança, é preciso votação favorável de três quintos dos parlamentares em dois turnos em cada Casa do Congresso.

Redução da aposentadoria- como poderia ocorrer?

Bom, atualmente, o salário mínimo tem reajuste de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Com a proposta, deve-se reajustar pelo IPCA do ano corrente. Sendo assim, pode haver uma redução da aposentadoria e no salário mínimo de um modo geral, que afeta todos os benefícios previdenciários.

Dessa forma, o reajuste pode não repor o valor da inflação. Por exemplo, no ano de 2021, o INPC teve alta de 10,16%, enquanto o IPCA teve uma alta de 3,5%. Se a proposta do reajuste de Paulo Guedes já estivesse valendo, o salário mínimo desse ano ficaria em R$1138,50, ao invés de R$1212 que temos.

Nova projeção do salário mínimo de 2023

O Ministério da Economia divulgou uma nova projeção do reajuste salarial para o ano de 2023. Ele é menor que o divulgado anteriormente, pois a inflação diminuiu. O novo índice da inflação está em 5,62%. Antes, a divulgação era de 7,41%.

Com o novo índice, o salário mínimo deve aumentar de R$1212 para R$ 1.280,11. O teto salarial do INSS, ou seja, o valor máximo que os beneficiários recebem passa de R$7087 para R$7.485,28. Entretanto, o reajuste ocorre conforme o acumulado da inflação do ano.

Portanto, o valor ainda poderá mudar se tivermos uma diminuição ou aumento desse índice. Temos que aguardar até a virada do ano para sabermos o valor do aumento salarial.