O Presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) assinou hoje uma medida provisória (MP), para que o salario minimo de 2023 aumente.
Confira no artigo a seguir como funcionará o novo valor do salario minimo a partir do ano de 2023.
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Qual foi o reajuste no salário mínimo de 2023?
O salário mínimo brasileiro, esta atualmente no valor de R$1.212,00, e a partir do ano de 2023, com a medida provisória em vigor, o mesmo passará a ser de R$1.302,00.
O reajuste desse valor é de cerca de 1,5% acima da inflação, e é o primeiro aumento real do salário mínimo desde o ano de 2019, quando o atual mandatário assumiu o cargo. Essa correção passa a ser válida a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
Esse ajustamento considera:
- 5,81% de variação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano de 2022
- Somado ao ganho real informado de aproximadamente 1,5%
O INPC é o órgão responsável por calcular o aumento mínimo necessário que o salário mínimo deve sofrer para que ele se mantenha perante a inflação.
Com a MP implementada, esse aumento impactará as contas públicas em R$ 6,8 bilhões.
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O que é aumento real do salário mínimo de 2023?
O chamado aumento real acontece quando o reajuste realizada no salário mínimo apresenta um ganho que esteja acima da inflação atual.
Em nossa Constituição Federal aponta-se que o governo é obrigado a reajustar o valor do salário mínimo ao menos pelo acúmulo da inflação do ano antecedente.
Esse aumento do salário mínimo se dá, pois o mesmo deve conseguir suprir as necessidades básicas dos brasileiros, como, por exemplo, a moradia, a alimentação, a saúde, entre outros.
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Quais foram os últimos reajustes do salário mínimo?
Durante os governos de Luis Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, o valor do salário mínimo era dado por meio de um cálculo que considerava:
- A inflação do ano anterior;
- Mais o crescimento do PIB dos últimos dois (2) anos e uma projeção do ano seguinte.
Entretanto, desde o ano de 2019, não há uma lei que atrele o resultado do PIB ao reajuste do salário mínimo. Pois, não houve nenhuma elaboração de um projeto de lei que substituísse a lei anterior, que já havia perdido sua validade.
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