SAIU RESULTADO! GOVERNO JÁ CONFIRMOU 14º SALÁRIO PARA TODOS!
Foi confirmado pelo Governo Federal, o pagamento do 14º salário será realizado para todos os segurados do INSS! Confira:
Na manhã desta quarta-feira, 17 de novembro, ocorreu a reunião do 14º salário na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Nesta reunião, deveria ocorrer a aprovação do projeto de lei n.º 4367/2020, no qual se trata do 14º salário aos segurados do INSS.
Assim sendo aprovado com a maioria dos votos dos deputados presentes e sendo encaminhado à próxima comissão da câmara.
Com esta aprovação, facilitaria o pagamento ser executado ainda neste ano de 2021 aos segurados do INSS.
Leia mais: Governo ajusta acordo e vai pagar 14º salário
Com a aprovação, como vai funcionar
De acordo com o texto atual do 14º salário, esse abono é para ser executado em 2020 e 2021 para os segurados do INSS. Aqueles que recebem os seguintes benefícios, possuem o direito de receber:
- Aposentadoria;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
O projeto de lei n.º 4367/2020 foi criado ano passado, devido isso, o texto do projeto ainda permanece informando que o pagamento vai ser realizado em 2020 e 2021.
Como estamos em 2021, o texto vai ser atualizado, assim alterando que o pagamento ocorra em 2021 e 2022.
Novo acordo do Governo para o 14º salário
Ocorreu durante às últimas semanas, outras reuniões na Comissão de Finanças e Tributação, no qual o projeto do 14º salário deveria ter sua aprovação.
Porém, pela falta de fontes de custeio para a execução do projeto, o texto do abono deverá ser reformulado, assim alterando que o pagamento ocorra somente neste ano de 2021.
O governo percebeu a grande importância desse pagamento ser realizado aos segurados do INSS, por este motivo, tem interesse em aprovar o projeto.
A última reunião que ocorreu, foi em 10 de novembro, no qual pela falta de deputados presentes para a votação, o projeto acabou não sendo aprovado.
Para o projeto ser aprovado pela comissão, deve ocorrer uma votação, no qual a maioria dos deputados deve votar favorável ao projeto, para isso, deve se fazer presente um número mínimo de deputados no momento da votação.
Além disso, os deputados federais, Ale Silva e Sanderson, na reunião ocorrida em 10 de novembro, não apoiavam naquele momento o pagamento do abono.
Devido ainda não ter 100% definido a fonte de custeio do projeto, seria procurado junto ao Ministério da Economia fontes de renda para a execução do pagamento.
Após ser definido a fonte, estes dois deputados votariam a favor do projeto de lei n.º 4367/2020.
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Governo confirmou o 14º salário!
A reunião que ocorreu com o 14º salário na manhã desta quarta-feira (17), veio com resultados positivos para os segurados do INSS.
O Governo Federal apoia o pagamento do 14º salário e declara que vai ser feito o possível para o pagamento ser liberado.
Na Comissão de Finanças e Tributação foi definido então que na próxima semana, finalmente esse projeto vai ser aprovado e encaminhado à próxima comissão.
A Comissão de Finanças e tributação, é uma das comissões da câmara que a aprovação de projetos é mais complicada.
Por este motivo, a reunião realizada nesta manhã se torna uma grande vitória aos aposentados e pensionistas do INSS.
A próxima reunião vai ocorrer em 24 de novembro, onde promete ser a grande vitória do projeto de lei n.º 4367/2020.
Será atualizado o texto do projeto, no qual vai atualizar o texto que o pagamento vai ocorrer em 2021 e 2022. Com essa atualização, o projeto vai ser votado e promete ser aprovado!
Dica Bônus:
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Leia mais: Aumento histórico no salário mínimo para 2022!
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