O Governo Federal esclareceu a polêmica notícia sobre o corte de aposentadoria do INSS de pessoas com o mesmo nome, afirmando que ela é falsa. Quando o Instituto Nacional do Seguro Social identifica segurados com nomes iguais, as informações pessoais de ambos são inseridas em bancos de dados para verificar a situação de cada um, incluindo se algum deles já faleceu.
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Corte aposentadoria INSS
É importante ressaltar que, até que os dados sejam verificados e um possível óbito se confirme, não há o corte de aposentadoria do INSS, mas sim a suspensão do benefício. Assim que o segurado apresenta a documentação comprovando ser homônimo e não falecido, o benefício é restaurado.
Atualmente, são realizados cruzamentos dos benefícios ativos da folha de pagamento do INSS com a base de dados do Ministério da Saúde, por meio do Sistema SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), para identificação dos benefícios com indícios de óbito. Nas verificações que levam à suspensão de benefícios, são considerados métodos de comparação fonética do nome do titular e da mãe do titular, além da data de nascimento.
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Desde setembro de 2022, foram identificados 84.506 benefícios com indícios de óbito, e apenas 1.065 deles foram reativados, representando 1,26% do total de benefícios. Essa ação resultou em uma economia de R$ 85.047.574,00 aos cofres públicos com a suspensão dos benefícios.
Caso então segurado tenha o benefício suspenso de forma equivocada, ele pode reverter o corte da aposentadoria do INSS solicitando a reativação do benefício por meio do portal Meu INSS. Basta acessar o Meu INSS com o login e senha da plataforma Gov.br, buscar a opção “Novo pedido”, selecionar “Novo requerimento”, escolher “Atualizações para manutenção do benefício” e, em seguida, clicar em “Reativar benefício”. O segurado deverá preencher as informações requeridas e concluir o pedido.
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