O Governo Lula mantém a liberação do adicional de 25% nas aposentadorias para quem tem esse direito. Na prática, essa lei já existe no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e beneficia apenas alguns grupos de pessoas.
Durante o governo Lula, isso não deverá mudar, já que se trata de uma lei específica para os beneficiários. Portanto, não são todos os aposentados e pensionistas, com o direito de receber esse valor.
Atualmente, pela legislação, apenas quem é aposentador por invalidez tem direito a esse adicional. Entretanto, também é essencial comprovar que é dependente de outra pessoa para fazer as necessidades básicas do dia a dia.
Como conseguir o adicional no governo Lula?
Neste caso, o aposentado por invalidez deverá procurar um médico perito do INSS para agendar um atendimento. Além disso, vai precisar levar os documentos necessários e também o laudo do médico com quem faz o tratamento para comprovar a necessidade do benefício.
Na prática, pode até ser um laudo de outro médico, no entanto, o ideal é que seja do próprio médico que acompanha o tratamento. Isso porque vai dar mais confiabilidade na hora de tentar conseguir a liberação por parte do perito.
Então, se eventualmente não conseguir, mesmo tendo dependência, deve procurar um advogado especialista e entrar na Justiça. Em muitos casos, o beneficiário acaba conseguindo esse apoio.
Afinal de contas, essa lei existe justamente para minimizar o sofrimento dessas pessoas que possuem limitações e precisam de apoio de outros familiares. Inclusive, muitos precisam de ajuda para afazeres como comer e ir ao banheiro.
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Quanto aos valores, quem recebe, por exemplo, R$ 1.302 de benefício do INSS, vai passar a ter R$ 325,50 a mais no pagamento. Assim, chegará aos R$ 1.627,50.
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Quem recebe BPC tem direito ao acréscimo de 25% do governo Lula?
O INSS possui um benefício chamado BPC (Benefício de Prestação Continuada), que serve para auxiliar pessoas de baixa renda que não podem se aposentar. Normalmente, os valores são abaixo de um salário mínimo.
No entanto, esses beneficiários não têm direito aos 25% de adicional no pagamento. Isso mesmo que tenham algum tipo de dependência física, exclusivo para aposentados do INSS.
Segundo o governo federal, o BPC é, na prática, um benefício assistencial. Desse modo, por não ser um benefício previdenciário do INSS, não tem como receber esse reajuste.
Assim, ao menos por enquanto, não há nenhum tipo de previsão para que o beneficiário do BPC também receba esse aporte. Até porque esse valor já é uma ajuda extra.
Por fim, o governo Lula também não sinalizou que vai acabar com o acréscimo de 25% do valor do benefício para pessoas dependentes. Portanto, o sistema continua funcionando normalmente para os beneficiários que eventualmente precisem e tenham esse direito.
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