A transição para o novo governo do presidente Lula tem levantado vários questionamentos. Algumas pessoas, inclusive, estão com medo de perder o beneficio do Auxílio Brasil.
Mas, calma, não há necessidade de preocupação. Isto porque, o novo presidente já deixou claro que pretende manter o programa de transferência de renda do governo. Sendo que, o que pode acontecer é que o nome do programa volte a ser Bolsa Família, como era antes do governo de Jair Bolsonaro.
Ademais, o novo presidente eleito, pretende pagar um valor extra de R$150,00 por cada filho de até 6 anos.
Dessa forma, em 2023 o Auxílio continuará a ser pago para os brasileiros que se encaixam nos requisitos do programa. Entenda.
Qual será o valor do Auxílio Brasil em 2023?
O atual presidente, por meio da PEC apelidada de Kamikaze liberou bilhões de reais para investir em programas sociais. Sendo que o Auxílio Brasil foi um dos beneficiados pelo valor. Isto porque, o benefício somente tinha o valor de R$400,00, mas com a PEC o valor aumentou para R$600,00.
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No entanto, a previsão dada pela emenda constitucional era de que o valor de R$ 600,00 seria somente pago até dezembro deste ano. Sendo que no início de 2023 o valor deveria voltar para R$400,00.
Mas, o presidente que assume o governo em 2023, junto de sua equipe de transição, pretende manter o valor do benefício no patamar de R$600,00. Além disso, o governo PT pretende pagar um valor extra de R$150,00 por filho de até 6 anos. Portanto, o benefício pode chegar até R$750,00.
Quais serão as novas regras do auxílio Brasil?
O futuro presidente pretende voltar o nome do benefício para Bolsa Família. No entanto, como apenas será modificado o nome, aqueles que recebem o Auxílio Brasil, continuarão a receber o Bolsa Família.
No entanto, o novo governo pretende modificar algumas regras do benefício de transferência do governo, sendo que poderá ser exigido para a concessão do benefício:
- A comprovação de frequência escolar das crianças e adolescentes das famílias beneficiárias do programa
- Acompanhamento da saúde familiar, será exigido vacinação
Como está o trâmite da PEC de transição no Congresso Nacional?
O valor do benefício do Auxílio Brasil foi apresentado ao Congresso Nacional, mas ainda não foi aprovada. Ocorre que o governo requer que o valor do Auxílio Brasil não seja regido pelo teto de gastos estabelecido no governo Temer.
No entanto, existe certo receio quanto a proposta, pois não se sabe como o governo pagará a conta.
Porém, segundo o senador Marcelo Castro (MDB-PI) é provável que o congresso apoie a aprovação da medida. Isto porque, a medida é vista com bons olhos.
Desse modo, é necessário aguardar a aprovação da PEC de transição para que os novos valores sejam definidos de forma definitiva.
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