Nos últimos anos o abono natalino ou 13º salário, nome mais conhecido, foi feito de forma antecipada. Desse modo, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam os valores do salário extra no início do ano.
No entanto, de acordo com a Lei, o décimo terceiro salário deve ser pago no segundo semestre do ano. Sendo que a primeira parcela deve ser paga a partir de agosto e terminar em setembro e a segunda parcela começa em novembro e termina em dezembro.
Desse modo, acostumados a receber o valor antecipado, muitos aposentados ficaram em dúvida em relação ao recebimento do abono. Portanto, de acordo com o calendário que já foi divulgado pelo INSS este ano, os pagamentos não ocorrerão no início do ano, mas voltará ao normal e será pago no segundo semestre do ano.
Sendo que para que o salário seja pago de forma antecipada o governo deve assinar alguma medida provisória para que isto ocorra, mas até o momento nada se falou em antecipar os pagamentos do décimo-terceiro.
O que é o décimo-terceiro?
O décimo-terceiro salário é uma forma de bonificar os trabalhadores, servidores públicos e os segurados do INSS no final do ano.
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Sendo que a chegada do final do ano traz festas, viagens, troca de presentes, entre outros gastos a mais. Desse modo, o décimo terceiro é uma forma de gratificação natalina para que os beneficiários possam ter uma renda a mais no final do ano e ser recompensando por seu trabalho, contribuição feita durante o ano.
Dessa forma, o valor do benefício corresponde a 100% de um salário mensal recebido pelo beneficiário. No entanto, para receber o valor completo o beneficiário deve ter trabalhador os doze meses completos, caso contrário o valor recebido será proporcional aos meses trabalhador.
Quem recebe o décimo-terceiro salário?
O décimo-terceiro salário, infelizmente, ainda não é um benefício para todos, já que existem algumas pessoas que são excluídas como beneficiárias do abono natalino.
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Desse modo, os trabalhadores celetistas e servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS possuem direito ao décimo terceiro salário. Sendo que, além deles, os beneficiários do INSS que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário maternidade podem ter direito ao 13º salário. No entanto, nestes casos somente tem direito ao abono ser o beneficiário estiver recebendo por pelo menos um ano os benefícios.
No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo que seus pagamentos sejam responsabilidade do INSS não possuem direito ao décimo terceiro, pois se trata de beneficio assistencial e não previdenciário. Portanto, como a lei que regulamente o BPC não diz nada sobre o recebimento do 13º salário, estes beneficiários não podem receber o abono salarial.
Qual o valor do 13º salário?
Como o valor do décimo terceiro é baseado no valor recebido como benefício ou salário, cada pessoa receberá um valor diferente.
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Isto significa que aqueles beneficiários que recebem como benefício do INSS o valor correspondente a um salário mínimo, vai receber como valor extra o valor correspondente ao valor do piso nacional vigente.
Dessa forma, como o pagamento do décimo terceiro salário para os segurados do INSS é dividido em duas parcelas, para quem recebe R$ 1.302,00 de benefício mensal, receberá duas parcelas no valor de R$ 651,00 cada.
No entanto, o Presidente Lula, disse que pretende mudar o valor do salário mínimo para R$ 1320 ainda esse ano, desse modo, caso o valor venha a ser aprovado, cada parcela vai pagar R$ 660.
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