Recentemente, ganhou notoriedade o caso de um segurado carioca que teve sua pensão por morte concedida de forma automática ao fazer a solicitação. Segundo informações fornecidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a pensão por morte é o terceiro benefício com maior demanda na lista de espera. Há um total de 136 mil pedidos represados, os quais podem ser liberados por meio dessa nova medida implementada.
Novidades do INSS
O INSS tem enfrentado críticas contundentes em relação à extensão da fila de espera para a obtenção de benefícios previdenciários. Atualmente, cerca de 1,2 milhões de indivíduos aguardam uma resposta em relação às solicitações que enviaram. Embora o prazo médio para análise e resposta dos pedidos seja de 45 dias, há casos que ultrapassam os 400 dias, especialmente dependendo do tipo de benefício requerido.
Com o intuito de encontrar uma solução para reduzir a extensão dessa fila, uma vez que zerar o número total de pedidos é algo que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, não considera viável, o INSS tem buscado implementar a concessão automática de benefícios. Um exemplo disso é a pensão por morte, que é concedida aos herdeiros e dependentes do segurado em caso de falecimento.
Com o objetivo de agilizar o processo de requerimento, o INSS adota a prática de utilizar os dados já presentes nos sistemas da Previdência Social, os quais são confrontados com as informações fornecidas pelo requerente no momento da solicitação. Além disso, são utilizados dados cadastrados em outras plataformas governamentais, que podem auxiliar na análise e na decisão de concessão ou indeferimento do benefício.
“Com a novidade, a análise do requerimento torna-se otimizada, mais assertiva e permite a decisão automática pelos sistemas do INSS”, defendeu o órgão, em nota.
Como solicitar a pensão por morte do INSS?
A solicitação da pensão por morte pode ser feita de maneira ágil e conveniente por meio dos canais online do INSS, como o aplicativo ou site. Essa opção é a mais rápida para requerer o benefício. A pensão é concedida aos dependentes e herdeiros do segurado que tenha realizado, no mínimo, 18 contribuições mensais para a Previdência Social e que estivesse na condição de segurado.
Os principais beneficiários desse auxílio são os filhos e cônjuges. No entanto, caso não haja filhos ou companheiros, os pais ou irmãos que consigam comprovar que eram financeiramente dependentes do falecido também podem ter direito. É importante destacar que a liberação da pensão é destinada apenas a filhos com até 21 anos de idade e parceiros que sejam casados ou que possuam união estável com duração mínima de 2 anos.
Para o pedido basta:
- Acesse o Meu INSS e faça login;
- Em “Novo requerimento” digite “Pensão por morte”;
- Confira se cumpre com os requisitos;
- Preencha as informações necessárias;
- Anexe os documentos solicitados (ex.: certidão de nascimento, casamento, óbito e outros);
- Finalize.
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