No último dia 11, neste mês de novembro, movimentações na cúpula do STF indicam finalmente a retomada da Revisão da Vida toda, votação aguardada por milhares de aposentados e pensionistas do INSS.
A revisão permite que sejam analisados valores contribuídos antes de 1994, sejam revisados e incluídos no valor pago pela aposentadoria, uma vez que são desconsiderados até então.
Revertendo assim o possível prejuízo que assola os valores recebidos por milhares de aposentados no Brasil, veja abaixo quem tem direito a beneficiar-se da revisão da vida toda:
- Benefício concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019;
- Possuir contribuições antes do mês de julho de 1994;
- A concessão do benefício previdenciário precisa ter sido aprovado a menos de 10 anos. Assim, a contagem do prazo começa no primeiro dia do mês subsequente ao recebimento do primeiro salário.
O que é a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual exige que os aposentados incluem todas as contribuições ao INSS, inclusive aquelas feitas antes da constituição do Real em 1994, ao calcular os salários médios para aumentar os lucros.
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Assim, o processo foi julgado de forma totalmente virtual em março de 2022, após ficar parado por quase um ano. Na ocasião, 11 desembargadores apresentaram seus votos, 6 a favor da emenda e 5 contra, mas a petição do juiz Nunez Marques antes do prazo interrompeu o julgamento.
A aposta de Nunes Marques, ao contrário da matéria engendrar se fosse julgada novamente, desta vez em plenário físico, partindo do zero.
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No entanto, em junho a nova decisão do STF mudou. O plenário decidiu que os votos dos ministros aposentados figurados no plenário virtual devem ser conservados no novo pleito.
Vale ressaltar que o Supremo teve impacto na revisão da vida toda e em outros processos. Nesse caso, o voto de Marco Aurélio seria preservado.
Quanto é o valor da revisão da vida toda?
Com os cálculos, você saberá o valor de atraso a receber caso a revisão da vida toda expire. Também é o parâmetro para saber em qual fórum iniciar o seu julgamento. A diferença entre o seu salário atual e o seu novo rendimento mensal já foi ajustada.
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Exemplo: José recebeu 1.500 reais na aposentação. Ele poder ganhar uma revisão da vida toda. E seu benefício aumentou para 2.500 reais, e todo mês ele recebia 1.000 reais adicionais.
Os exemplos acima referem-se àqueles que se aposentaram há 5 anos ou mais. Para aposentados com 3 anos, os atrasos referem-se aos últimos 3 anos (a partir da data de concessão da pensão).
Quando começa o julgamento da revisão da vida toda?
Este não é o começo do julgamento é apenas sua retomada. Assim, o STF (Supremo Tribunal Federal) já votou a favor da emenda e a votação foi feita em plenário virtual com resultado positivo para os pensionistas.
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No entanto, aquela votação terminou em um cenário de polêmica, com o ministro Cássio Nunes Marquez entrando no plenário propriamente dito, exigindo que o voto afirmativo fosse negligenciado e reiniciado.
Felizmente, o ministro Alexandre de Moraes, convocou uma votação virtual no conselho. Para benefício dos aposentados permaneceu após a transição real para o Senado!
Assim, o voto do ex-ministro Marco Aurélio, que já se aposentou do STF, permanece favorável aos aposentados, enquanto a voz do ministro André Mendonsa está ausente.
Havia uma grande expectativa que o julgamento da Revisão da Vida Toda ocorre ontem (23), afinal ele havia sido incluído na pauta do STF. No entanto, o julgamento foi adiado.
A expectativa é que ele entre em discussão na próxima sessão plenária que ocorre no dia 25, sexta-feira, marcada para ocorrer a partir das 9h.
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