Revisão da Vida Toda garante aumento nas aposentadorias

A tese da Revisão da vida toda foi julgada de forma favorável pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos beneficiários. Porém, no início de março de 2022 foi solicitado um pedido de destaque. Agora, os segurados terão que esperar uma nova votação no Supremo sobre a Revisão. Entenda:

O que é revisão da vida toda?

A revisão da vida toda consiste em aumentar o salário dos aposentados levando em consideração o cálculo de todos os salários de contribuição da vida do segurado, no Período Base de Cálculo.

Vale ressaltar que atualmente é leva em conta apenas o salários após julho 1994, ou seja, se você trabalhou antes desta data, qualquer valor contribuído não será averiguado.

Dessa forma, o principal objetivo da revisão da vida toda é rever a aposentadoria para que todos os salários sejam considerados, inclusive os salários antes de julho de 1994.

Quem tem direito a revisão da vida toda?

Tem direito na revisão da vida todos os segurados que tiveram o benefício concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019. Além disso deve ter contribuições anteriores à julho de 1994, e o benefício não pode exceder o prazo de dez anos.

Quais benefícios podem ter acesso à revisão da vida toda?

Confira lista abaixo dos benefícios que poderão entrar nesta Revisão:

Aposentadoria por Idade.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Aposentadoria Especial.
Aposentadoria por Invalidez.
Auxílio Doença.
Pensão por Morte.

Qual procedimento para fazer a revisão?

Em primeiro lugar, você deve fazer uma ação judicial para solicitar a revisão do benefício. Isso porque a possibilidade foi criada perante à Justiça. Não é algo que o INSS é favorável.

Documentos necessários

Documento de identificação (CNH ou RG).
CPF.
Comprovante de residência.
Carta de concessão do benefício ou processo administrativo.
Cálculo dos salários de contribuição dos períodos anteriores a julho de 1994.
Cálculo do valor da causa.
Cálculo do tempo de contribuição.

A revisão da vida toda já foi aprovada?

O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 25 de fevereiro de 2022 antes de mais nada posicionou-se favorável em relação à tese da Revisão da Vida toda. A votação no Supremo estava empatada em 5×5, até que o Ministro Alexandre de Moraes deu seu voto e votou a favor da vida toda.

Contudo, posteriormente, no dia 08 de março de 2022, no último dia do julgamento no plenário virtual, o ministro Nunes Marques solicitou um pedido de destaque do processo. Na prática, um pedido de destaque significa levar a discussão do plenário virtual para o plenário físico.

Com essa ação, a votação terá que ser feita ao vivo pelos ministros, e a mesma terá os votos zerados, ou seja, tudo terá que começar novamente.

Ainda não possui data para uma nova votação da Revisão da vida toda, cabe ao ministro Luiz Fux, presidente do STF, colocar em pauta no Plenário. Dessa forma, todos os processos da Revisão continuarão suspensos até que aconteça um novo julgamento.