A gravidez é uma fase da vida muito desejada por muitos casais, é o momento de planejamento para o crescimento da família. No entanto, algumas gestantes enfrentam uma gravidez de risco, levando a situação ser mais delicada. Nesse cenário, é essencial que as seguradas do INSS saibam como conseguir o benefício para mulheres.
Para isso, é preciso passar na perícia do INSS na gravidez de risco e quais são os seus direitos. Saiba quem tem direito ao benefício e como passar na perícia médica.
Veja mais informações abaixo.
Quem tem direito ao benefício para mulheres do INSS?
Em suma, as mulheres seguradas do INSS possuem dois direitos estabelecidos pelo Instituto, são eles: auxílio-doença e salário-maternidade. Estes direitos podem ser solicitados durante ou após a gravidez da segurada.
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No caso das grávidas, o auxílio-doença ou por incapacidade temporária pode ser concedido quando há uma gravidez de risco, ou seja, uma gestação que oferece perigo à saúde da mãe ou do bebê. Desse modo, a gestante poderá ser afastada temporariamente das suas atividades laborais.
Ademais, o salário-maternidade tem o objetivo de garantir à mulher um período de descanso remunerado após o nascimento ou a adoção de um filho, o prazo é de 120 dias ou 180 dias em alguns casos, e corresponde à remuneração integral da segurada.
Vale lembrar que o salário-maternidade também pode ser concedido em caso de aborto não criminoso ou natimorto (quando o bebê morre antes ou durante o parto). Nesses casos, o benefício é pago por 14 dias ou 42 dias, respectivamente.
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Auxílio-doença na gravidez de risco
Em suma, as mulheres acabam tendo dúvidas sobre o recebimento do auxílio-doença para a gravidez de risco, visto que é preciso cumprir 12 meses de contribuição para ter direito ao benefício. No entanto, em caso de gravidez de risco, essa carência não é necessária, como outras situações envolvendo doenças graves listadas na Portaria Interministerial MTP/MS n.º 22.
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Ademais, é importante lembrar que se a gestante comprovar que uma dessas doenças oferece risco à gravidez, como eclâmpsia, descolamento prematuro de placenta, aborto espontâneo, entre outras, ela não precisará cumprir a carência para receber o auxílio-doença.
Como solicitar o benefício para mulheres do INSS?
Para solicitar o benefício é preciso seguir alguns critérios do INSS. Confira o passo a passo para realizar a sua solicitação de auxílio-doença na gravidez de risco:
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- Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS e faça o seu cadastro ou login com o seu CPF e senha;
- Na página inicial, clique na opção “Agendar Perícia”;
- Escolha entre as opções “Perícia Inicial” (se for a primeira vez que você solicitar o benefício) ou “Perícia de Prorrogação” (se você já recebe o benefício e precisa prorrogá-lo);
- Preencha os dados solicitados, como o motivo do afastamento, a data do último dia trabalhado, o CID da doença e os dados do atestado médico;
- Escolha a agência do INSS mais próxima de você e a data e horário disponíveis para a perícia médica;
- Confirme o agendamento e imprima o comprovante;
- Após a realização do exame, é possível acompanhar todo o processo e conferir o resultado da perícia pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Como fazer a perícia médica do INSS?
Além disso, para conseguir o benefício para mulheres, é necessário realizar a perícia médica e quem aprova o procedimento é o INSS. Confira as informações para realizar o procedimento de forma correta:
- Chegue com antecedência ao local da perícia e evite faltar ou remarcar. O não comparecimento na data marcada acarreta cancelamento do pedido e realização de todo o processo novamente;
- Garanta que toda a documentação necessária esteja completa e organizada. Isso inclui atestados médicos, exames e laudos que comprovem a necessidade de afastamento;
- Durante a perícia, seja detalhista ao explicar a situação da gravidez de risco. Mencione todos os sintomas, recomendações médicas e a necessidade do afastamento.
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