A mudança de governo trouxe diversas mudanças em várias áreas do país e os pagamentos do INSS não são diferentes. Muitas novidades vêm sendo anunciadas e com isso, o pagamento do 13º salário gera dúvidas entre aposentados em 2023. O abono natalino está, sim, diferente esse ano e ainda conta com a exclusão de um grupo específico de beneficiários, que não devem receber o pagamento extra.
Leia a seguir todas as informações sobre o 13º salário em 2023 e confira quem deve recebê-lo.
O 13º salário
O pagamento de um salário extra é uma prática que existe há décadas no Brasil. Isso serve como bonificação para os trabalhadores no fim do ano. Por ser pago perto das festas de fim de ano, é também conhecido como abono natalino. Esse bônus também é pago aos aposentados e pensionistas do INSS, não só aos trabalhadores ativos no mercado de trabalho.
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Em 2023, os beneficiários do INSS receberão novos valores no 13º pagamento do ano. Para aqueles que recebem auxílio com valor equivalente ao salário mínimo vigente, o valor deve ser 7,43% maior após o reajuste anual no valor do piso salarial, totalizando R$ 1.302,00. Já para aqueles com aposentadorias maiores que um salário mínimo, os valores pagos pelo INSS também sofreram reajustes, com um aumento de 5,93%.
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Calendário 2023
Nos últimos anos, devido à crise financeira que se estabeleceu no país em meio a pandemia da COVID-19, uma medida provisória assinada por Bolsonaro decretava o adiantamento de uma parcela de 50% do valor do 13º para trabalhadores e aposentados. Com isso, metade do valor a ser recebido era pago antecipadamente, nos primeiros meses do ano. Em 2023, o recém-empossado presidente Lula não deverá dar sequência à prática de antecipação, e o calendário divulgado pelo INSS confirma o retorno às datas padrão.
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Dessa forma, as parcelas serão pagas em agosto/setembro e novembro/dezembro, de forma usual. A partir de 25 de agosto, serão pagas as primeiras parcelas daqueles que recebem o pagamento equivalente ao salário mínimo, que também devem receber a segunda parcela a partir de 24 de novembro. Quem tem um benefício maior que o salário mínimo, receberá as parcelas a partir de 1º de setembro e 1º de dezembro, respectivamente.
Quem não deve receber
No entanto, não são todos os núcleos de beneficiários do INSS que devem receber o pagamento extra em 2023. Como de costume, existem algumas exceções. Pessoas cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) ficarão de fora da lista de pagamentos esse ano, e devem receber seus pagamentos apenas até o 12º mês.
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Com isso, mais de 5 milhões de brasileiros ficam de fora do pagamento do 13º salário, considerando que esse grupo inclui idosos com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiência e que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.
Para o resto dos aposentados e pensionistas do INSS, o pagamento ocorrerá normalmente, com valores atualizados e nas datas divulgadas.
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