Na reunião da sexta-feira, dia 3, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social debateu a chance de viabilizar o 13 º salário do Bolsa Família para o novo grupo de segurados. Entretanto, contrariando as expectativas, a pasta informou que não quer voltar a pagar o abono natalino para esse grupo.
Durante essa ocasião foi ressaltado que, o 13 º salário do Bolsa Família nunca se caracterizou como uma medida aplicada a longo prazo. O abono salarial foi pago pontualmente uma única vez, durante o ano de 2019, no primeiro ano de gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a secretária responsável pela avaliação da gestão de informações e do Cadastro Único (CadÚnico), Letícia Bartholo, não existem previsões de retorno da parcela extra do 13º salário para os segurados do Bolsa Família.
Entenda mais informações sobre como deve ficar a situação do 13º salário para o Bolsa Família no artigo em seguida!
Quem poderia receber o 13 º salário do Bolsa Família?
Caso o 13º salário do Bolsa Família fosse implementado durante o novo governo Lula. Os segurados precisariam se enquadrar nas regras gerais de elegibilidade do programa para ter direito a receber essa parcela extra durante o fim do ano.
Apesar da recusa em relação ao 13º salário, o Governo Federal vai pagar um bônus de 150 reais para crianças de zero a seis anos e de R$ 50 para jovens de sete a 18 anos de idade e que façam parte das famílias brasileiras seguradas pelo Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil).
Vale ressaltar que, em relação especificamente dos bônus para crianças e adolescentes, o Governo Federal afirmou que vai ser necessário cumprir as regras de boa frequência escolar e manter o cartão de vacinação sempre atualizado.
Entretanto, nada foi dito até agora sobre as regras gerais. Ainda não se sabe se os novos segurados devem se atentar a critérios de elegibilidade que vão além daqueles regidos pelo sistema do Cadastro Único (CadÚnico).
O que acontece se as normas do Auxílio Brasil forem mantidas?
Desse modo, existe a chance das normas do Auxílio Brasil serem mantidas em 2023. Neste contexto, a elegibilidade é distribuída em 2 grupos. Sendo que o primeiro é formado por pessoas em situação de extrema pobreza, que tem a renda familiar por pessoa chega a R$ 105.
O segundo consiste nas pessoas que estão em situação de pobreza com renda familiar por pessoa entre R$ 105,01 a R$ 210. Existem 3 possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil. Confira em seguida:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É muito importante lembrar que a família deve ser composta por algum dos componentes em seguida:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
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