Como transferir aposentadoria do meu cônjuge após a morte? Afinal, o momento do falecimento de um familiar pode ser muito delicado.
No meio a tudo isso, ainda podem surgir dúvidas como: “meu pai faleceu, como transferir a aposentadoria para minha mãe?” ou “minha mãe faleceu, meu pai tem direito à aposentadoria dela?”
Portanto, vamos te ajuda na dúvida em como transferir aposentadoria do meu cônjuge após a morte. Veja os detalhes.
Como transferir aposentadoria do meu cônjuge após a morte?
Para transferir a aposentadoria após a morte, a pessoa viúva deverá entrar com o pedido de pensão por morte junto ao INSS. No primeiro momento, muitos podem se confundir, mas é importante entender que, quando uma pessoa aposentada falece e deixa dependentes, o direito à aposentadoria pode se transformar em pensão por morte.
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A pensão por morte, que é um benefício previdenciário do INSS para amparar a família da pessoa falecida com um auxílio financeiro, pode ser à viúva ou ao viúvo independente da pessoa falecida ser, ou não aposentada. Portanto, se o seu cônjuge faleceu, e você dependia financeiramente dele, você pode buscar esta pensão do INSS.
Isso porque o cônjuge (casado no papel ou em uma união estável) faz parte das classes de dependência, dessa forma, tem direito à pensão por morte, uma vez que é comprovado a dependência financeira do falecido.
Veja como requerer a pensão por morte:
- Entre no aplicativo ou site do Meu INSS usando a sua conta gov.br. Se não tiver cadastro, basta fazer um novo;
- Ao entrar, clique na opção “Novo Pedido”;
- Você será redirecionado a uma página com uma lista de serviços;
- Digite no campo “Pesquisar” a palavra “Pensão” e selecione Pensão por Morte Urbana ou Pensão por Morte Rural. A diferença entre as duas opções é qual foi o tipo de trabalho que o cônjuge realizava em vida, se era em centros urbanos ou na zona rural;
- Agora, atualize os seus dados;
- Então, será preciso preencher alguns dados tanto do solicitante como da pessoa falecida;
- Após preencher os dados, você precisará anexar os documentos comprobatórios.
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Documentos necessários
Para iniciar o processo de transferência, você deverá apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de óbito ou documento que comprove a morte presumida;
- Documento de identificação, como CPF e RG;
- Documentos que comprovem a qualidade de dependente.
Em caso de morte por acidente de trabalho, você precisará anexar também a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
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Para comprovar a qualidade de dependente de cônjuge, você pode apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de casamento ou documento de comprovação de união estável;
- Declaração de Imposto de Renda do segurado, na qual conste o interessado como dependente;
- Declaração especial feita perante tabelião (escritura pública declaratória de dependência econômica);
- Conta bancária conjunta;
- Escritura de compra e venda de imóvel;
- Prova de mesmo domicílio.
Esses documentos ajudam a demonstrar a relação e a dependência econômica entre o cônjuge e o segurado. Mas lembre-se de que a documentação pode variar conforme a análise específica de cada caso.
Documentos necessários para comprovar a morte
Segundo o Meu INSS, os documentos necessários para comprovar a morte de uma pessoa e solicitar a pensão por morte, são:
- Termo de Responsabilidade, se for o caso;
- Comunicação de Acidente de Trabalho, se for o caso;
- Certidão de óbito ou comprovante de ausência / desaparecimento;
- Carteira de trabalho da pessoa falecida;
- Comprovantes do exercício de atividade no serviço público da pessoa falecida;
- Comprovantes de contribuição em carnê e GPS da pessoa falecida;
- Termo de representação da entidade conveniada, se for o caso;
- Outros documentos (se achar pertinente).
Prazo para solicitar a transferência de aposentadoria
De acordo com o gov.br, “os dependentes do segurado que faleceu têm de solicitar o benefício em até 90 dias após a morte, para ter direito a receber desde a data do óbito.
O prazo é maior para os filhos menores de 16 anos, que têm até 180 dias para fazer a solicitação.
Nos casos de morte presumida, ou seja, quando uma pessoa é declarada desaparecida pela Justiça, a pensão é devida a partir da decisão judicial”.
Contudo, se passar o prazo, ainda será possível solicitar o benefício, mas os dependentes terão direito a receber o pagamento apenas a partir da data de entrada no requerimento.
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Você, na condição de filho de uma pessoa falecida, pode realizar o pedido para a concessão de pensão por morte. Porém, seria a “transferência de aposentadoria” de alguém que faleceu.
Os filhos fazem parte da classe 1 de dependência, que contempla o cônjuge, os filhos e os companheiros. Mas é importante dizer que, se você está buscando a pensão para viúva, deve entrar com o pedido de pensão por morte como sendo cônjuge da pessoa falecida.
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