No início de cada ano os brasileiros precisam lidar com uma série de obrigações, como, por exemplo, o pagamento de impostos. Dessa forma confira como aposentados podem pedir isenção de IPTU 2023.
Um direito que muita gente não sabe é referente à possibilidade do aposentado conseguir a isenção no pagamento do IPTU. Dessa forma, é necessário que você leia com atenção todas as informações a seguir:
Lembrando que essa isenção pode ser solicitada tanto pelos aposentados, quanto pelos pensionistas e até mesmo beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo INSS e do beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso.
Leia em seguida: Aposentados Podem Receber 3 Parcelas De R$1500! Confira Quem Vai Receber
Isenção de IPTU 2023
Mesmo podendo ser parcelado, o IPTU ainda é um valor que significa uma grande parte do orçamento para muitas famílias, conseguir a isenção de iptu 2023 pode garantir um ótimo conforto para pagamento das contas tradicionais.
Leia em seguida: Aposentados Podem Ter Direito A Receber Um 14 Salário Do INSS: Veja Como Receber
É válido mencionar, que em relação à isenção de IPTU para aposentados e pensionistas, é relativo de prefeitura para prefeitura, variando de acordo com cada município. Dessa forma, cada prefeitura pode conceder ou não a isenção do imposto, observando as regras básicas que devem ser devidamente cumpridas pelos interessados a obterem o desconto sob o pagamento.
Leia em seguida: Aposentados Podem Conseguir Em Breve Dois Aumentos No Salário
Nesse sentido, em primeiro lugar, o recomendado é procurar a prefeitura do seu município para verificar se ela oferece a isenção do IPTU e quais os principais requisitos.
Regras para isenção de IPTU 2023
Como já falado anteriormente, as regras variam de acordo com cada município. Contudo, abaixo você pode verificar as regras presentes na prefeitura de São Paulo, na qual concede a isenção do imposto. Na cidade de SP, a isenção do tributo para aposentados e pensionistas destina-se aos segurados que se encaixam nos determinados requisitos:
Leia em seguida: Nova Margem Social Libera Mais De R$20 Mil Para Aposentados: Entenda
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Não possuir outro imóvel neste município ou em qualquer outro município do país;
- Utilizar efetivamente o imóvel como sua residência;
- Rendimento mensal (benefício, investimentos, rendas em geral) que não ultrapasse 3 (três) salários mínimos;
- Rendimento mensal entre 3 (três) e 5 (cinco) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção parcial;
- O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
- O valor venal do imóvel de até R$ 1.507.616,00 (valor será atualizado conforme variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA no exercício anterior, conforme última estimativa do Banco Central do Brasil).
Leia em seguida: CadÚnico Vai Mudar Em 2023; Saiba Como Vai Ficar
Confia também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
