A revisão da vida toda pode aumentar a sua aposentadoria em R$1000 reais a mais! Todavia, desde 11/08 os processo de revisão da vida toda se encontram parados, pois, o mesmo se encontra em análise, devido a um recurso, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Revisão aumenta aposentadoria em R$1000 reais!
A revisão da vida toda permite refazer o cálculo das aposentadorias que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Assim, o salário do aposentado pode receber um aumento de mais de R$1000 reais!
Dessa forma, os aposentados podem contar com valores que superam o teto salarial do INSS.
No entanto, a revisão da vida toda pode ser prejudicial também a alguns aposentados. Acontece que, a revisão, visa incrementar no cálculo da aposentadoria, contribuições feitas antes de julho de 1994. Ou seja, se a sua vida contribuitiva anterior a esse período foi baixa, o seu salário pode diminuir.
Leia mais: É HOJE! BENEFICIÁRIOS DO INSS COMEÇAM A RECEBER DIA 25!
Dessa forma, somente os contribuintes que tiveram bons salários antes desse período tem chance de conseguir um aumento com a revisão da vida toda. Bem como a possibilidade de retroativos no valor de até 60 salários mínimos.
Mas, a revisão da vida toda entrou em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), após um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. Que suspendeu os processos de revisão da vida toda em âmbito nacional, assim acompanhe a matéria para entender como a revisão se encontra agora!
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
Qual a situação hoje da revisão da vida toda?
Um pedido de mais tempo para análise do ministro Cristiano Zanin, suspendeu o julgamento de um recurso sobre a decisão da chamada “revisão da vida toda” do INSS, no Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso já havia sido julgado em dezembro do ano passado no STF, com vitória dos aposentados, todavia o INSS recorreu e ele voltou a julgamento. A análise do recurso iniciou no dia 11.
Leia mais: 4 dívidas que idoso não precisa pagar – Confira a lista completa aqui!
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para atender em parte ao pedido do INSS, propondo a chamada modulação de efeitos. Ou seja, determinando como será a incidência da decisão.
Dessa forma, o ministro propôs que o entendimento da Corte sobre a “revisão da vida toda” não incida sobre benefícios previdenciários já extintos; no caso, parcelas quitadas e já pagas, se baseando em decisões judiciais para as quais não cabem mais recursos.
Ministra Rosa Weber antecipou seu voto e fixou nova data para modular efeitos
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou o voto no julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ministra foi contra a decisão que julgou constitucional a revisão da vida toda. Assim, ela votou por acompanhar em parte o relator, ministro Alexandre de Moraes.
Sendo assim, a ministra, que se aposentou em setembro, divergiu em relação à data de referência para modulação de efeitos da decisão. Nesse sentido, para a ministra, a data de referência é 17 de dezembro de 2019, e não 1º de dezembro de 2022, como estabeleceu Alexandre Moraes.
Leia mais: BOA NOTÍCIA: INSS anuncia BÔNUS em novembro. Valores de R$800 a R$5000. Veja se você receberá!
No entanto, Moraes considera a data do julgamento do mérito da ação. Mas, Rosa confirmou a data em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito de revisão aos aposentados. Dessa forma, o julgamento da revisão da vida toda se encontra parado após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. O ministro tem até 90 dias para devolver o processo.
A data proposta pela ministra Rosa é válida para o mesmo entendimento de Moraes, que deu o seu voto para que a revisão não seja aplicada aos benefícios já extintos. Bem como, para não haver revisão retroativa e pagamento de parcelas quitadas anteriormente ao julgamento por força de decisão já transitada em julgado.
Leia mais: Fique por DENTRO: Governo Lula e o rumor do 14º SALÁRIO em 2023: O que realmente sabemos?
Para justificar a exclusão da revisão retroativa das parcelas já pagas, Moraes afirma que o interesse social recomenda que, tendo em vista a orientação do STF sobre a revisão, as próximas parcelas devem ser corrigidas, observando-se a tese fixada, a partir do julgamento do mérito, que ocorreu no dia 1º de dezembro de 2022.
A matéria é objeto do RE 1.276.977 (Tema 1102 da repercussão geral). Agora o que resta é aguardar até que a revisão da vida toda volte a ser julgada no STF para termos o resultado do julgamento.
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
