O Ministério da Saúde passou a financiar novos procedimentos do SUS (Sistema único de Saúde), como por exemplo: aparelho ortodôntico/ortopédico e implante dentário pelo sus osteointegrado (incluindo a prótese sobre o implante).
Os tratamentos podem ser concretizados nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) – Brasil Sorridente.
Para ter acesso à esse tipo de serviço, é necessário que o gestor municipal envie um ofício à Coordenação-Geral de Saúde Bucal, solicitando essa ação.
Para a especiliadade da ortodontia e ortopedia são oferecidos os procedimentos:
| Procedimentos | Código |
|---|---|
| Instalação de aparelho ortodôntico/ortopédico fixo | 03.07.04.011-9 |
| Aparelho ortodôntico fixo | 07.01.07.017-0 |
| Aparelho ortopédico fixo | 07.01.07.016-1 |
Para as especialidades de implantodontia e prótese, são oferecidos os procedimentos:
| Procedimentos | Código |
|---|---|
| Implante dentário osteointegrado | 04.14.02.042-1 |
| Prótese dentária sobre implante | 07.01.07.015-3 |
Brasil sorridente
Para a ampliação dos serviços de saúde bucal, o Ministério da Saúde investiu R$1,5 bilhão no ano de 2021.
No dia 20 de março, se comemora o Dia Mundial da Saúde Bucal. E neste dia, em 2022, o Governo Federal anunciou a intenção de ampliar os serviços, investindo no programa Brasil sorridente. O programa vem sendo ampliado ao tratamentos odontológicos aos brasileiros no SUS.
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Em 2022, por exemplo, foram mais de 5,2 mil municípios com serviços ativos de promoção, prevenção e tratamento bucal para todas as idades na rede pública de saúde.
O Brasil Sorridente tem como principal objetivo, a prestação de serviços por meio da Atenção Primária. As equipes das Unidades de Saúde da Família contam com muitos dentistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal que prestam atendimento, sobretudo, em locais com maior dificuldade de acesso, como por exemplo, áreas urbanas, ribeirinhas, moradores em situação de rua, entre outros.
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Já na Atenção Especializada, onde podemos citar serviços como cirurgias e próteses, destacam-se a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e a ampliação dos pontoa de apoio à rede de assistência, através de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, na qual viabilizam o apoio para promoções, recuperação e reabilitação em saúde bucal.
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