INSS: 13° Salário antecipado não vai ser pago em maio para todos; confira a lista
A pandemia do Covid-19, causou uma grande crise no Brasil. Muitas pessoas perderam empregos e ficaram dependentes de seus aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Então, devido a isso, o Governo decidiu antecipar o 13° salário dos segurados do INSS, para desafogar essas famílias e também, injetar dinheiro na economia brasileira. Dessa forma, o 13° salário foi antecipado em 2020 e 2021. Esse ano, 2022, o Presidente Jair Bolsonaro, assinou o decreto 10.999 que antecipa novamente o abono a vários grupos de beneficiários.
A antecipação do abono salarial, o 13° salário, beneficia 30,5 milhões de segurados do INSS. O objetivo é aliviar os problemas causados pela pandemia da Covid-19 que ainda afetam os brasileiros em 2022. Assim, está sendo injetado na economia R$56,7 bilhões para pagar o abono salarial. Mas há grupos que não receberão o 13° salário antecipado. Seja por já receberem outro tipo de auxílio como por começarem a receber benefício em outras datas. Continue lendo para entender.
Quem recebe 13° salário antecipado?
Segundo site da Justiça do Trabalho “o 13º salário representa para o empregado brasileiro um alívio e, por isso, é o mais aguardado dos salários. Devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, o benefício, também conhecido como abono natalino, deve ser pago pelo empregador em duas parcelas”.
Assim, o normal é a primeira parcela era paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro. Mesmo antes da pandemia o presidente da república Jair Bolsonaro havia mudado a data; mas com a pandemia, em 2020, ele antecipou o 13° salário como medida emergencial e manteve essa decisão nos anos de 2021 e 2022.
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Então, o pagamento do 13° antecipado cai automaticamente nas contas dos aposentados e pensionistas que tem direito junto com o benefício mensal que recebem. Assim, os aposentados e pensionistas que tenham recebido auxílio por invalidez, auxílio acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio reclusão podem receber o 13° antecipado. Mas há aqueles que não receberão o 13° salário antecipado!
Grupos que não recebem 13° antecipado em maio:
- Segurados que solicitaram a antecipação privada:
No começo do ano os bancos ofereceram a oportunidade de antecipar o 13° salário através da contratação de crédito. Esses que anteciparam anteriormente não terão direito à antecipação de agora, pois já receberam o valor e terão de pagar este com juros para receber o atual.
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- Beneficiários que começam a receber em maio:
Todos os recém segurados que só receberão benefícios do INSS a partir de maio também não receberão a antecipação. Contudo, no final do ano receberão uma parcela única.
- Beneficiários do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada):
Em último, mas não menos importante, os beneficiários do BPC/LOAS, não recebem o 13° salário antecipado do INSS, em razão de já possuírem um benefício de caráter assistencial.
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