Novas conquistas chegaram para os aposentados esse mês, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou as datas de pagamentos de benefícios dos aposentados e pensionistas e também dos pagamentos atrasados de revisões e concessões de benefícios.
Além disso, o Instituto retirou a necessidade de perícia médica na aprovação de alguns benefícios, confira a seguir as grandes novidades.
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Pagamentos dos benefícios do INSS de Agosto
Os pagamentos do mês de Agosto para aposentados e pensionistas do INSS começam no dia 25, portanto, inicialmente vão receber os segurados que recebem até um salário mínimo, e depois os segurados que recebem mais do que um salário mínimo.
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O INSS separa as datas de pagamento através do dígito final do número de benefício do segurado, excluindo o número que vem depois do traço.
Portanto, para consultar a data do seu pagamento você deve pegar seu número de benefício, por exemplo, XXX.XXX.XX3-9, desconsiderar o número 9 e consultar o calendário utilizando o número 3.
Confira abaixo o calendário oficial com as datas de pagamento do INSS em 2023:
Pagamentos de Atrasados do INSS
Os pagamentos dos atrasados do INSS são referentes aos processos de revisão e concessão dos benefício do INSS, incluindo os benefícios de aposentaodoria, auxílio-doença, pensões.
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Desse modo, o Conselho da Justiça Federal liberou valores para os pagamentos dessas dívidas, que são feitas por meio das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e dos Precatórios.
As RPVs e os Precatórios são ordens de pagamento para entres públicos que foram condenados pela Justiça em algum processo, no entanto, as RPVs são limitadas a pagamentos de no máximo 60 salário mínimos, atualmente no valor de R$ 79200, já os precatórios permitem pagamentos com valores maiores do que 60 salário mínimos.
Aprovação de benefícios sem necessidade de Perícia Médica
No dia 21 de Julho, foi publicada uma nova Portaria no Diário Oificial da União aprovando a simplificação das regras de concessão do benefício do Auxílio-Doença.
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Portanto, segundo a portaria os laudos e atestados médicos para se conseguir o benefício do Auxílio-Doença vão poder ser enviados apenas com análise documental, não sendo mais necessária a perífica médica presencial.
Além disso, o INSS aumentou para 180 dias o período temporário por doença de forma remota sem precisar agendar perícia médica, antes da mudança o tempo era de apenas 90 dias, assim, caso o pedido do benefício seja negado pelo Instituto o segurado tem até 15 dias para recorrer.
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