Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ações de concessão ou revisão de benefícios na Justiça terão direito a receber salários atrasados. A previsão é que esses pagamentos sejam efetuados ainda neste mês de junho, somando um montante estimado em R$ 1,9 bilhão.
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Salários INSS
Ao todo, então 118.634 aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS têm direito aos salários atrasados, após ganharem 92.133 processos contra o instituto. Esses valores correspondem às Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que englobam pagamentos de até 60 salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 79.200.
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Para receber neste lote de junho, é necessário que o processo tenha sido concluído sem possibilidade de recurso por parte do INSS e que a ordem de pagamento tenha sido emitida pelo juiz em algum momento do mês de maio.
Os pagamentos são realizados após a liberação feita pelo TRF (Tribunal Regional Federal), que abre contas no Banco do Brasil (BB) ou na Caixa Econômica Federal (CEF) em nome do aposentado ou de seu advogado para realizar o depósito.
Informações sobre os salários atrasados do INSS,
Para consultar informações sobre os salários atrasados do INSS, o segurado pode acessar o site do TRF de sua região, como o TRF-3 (Tribunal Regional da 3ª Região) para São Paulo e Mato Grosso do Sul. A consulta permite verificar o valor a ser depositado pela Justiça, que pode ter correções de acordo com a data do pagamento.
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As RPVs deste ano então têm dois limites: até 30 de abril, o valor é de R$ 78.120, considerando o salário mínimo em R$ 1.302, que estava em vigor até essa data. A partir de 1º de maio, com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320, o valor da RPV muda para R$ 79,2 mil.
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