O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implementando uma série de mudanças significativas, incluindo o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência que se encontram em situações de ausência de seus pais, seja devido a falecimento ou destituição do poder familiar. Essa medida tem como objetivo fornecer apoio financeiro adicional em momentos desafiadores.
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Projeto de Lei Aprovado para o Pagamento em Dobro
O projeto de lei 368/2023, proposto pelo Deputado Duarte Jr., já passou pela aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. Atualmente, está em análise em outras comissões, o que representa um passo importante em direção a uma sociedade mais inclusiva e solidária.
Taxas de Juros Reduzidas para Empréstimos Consignados
Além do pagamento em dobro do BPC, o INSS está trabalhando para implementar melhorias para seus beneficiários. As taxas de juros do empréstimo consignado e cartões consignados foram reduzidas em 2023, aliviando os gastos de aposentados e pensionistas. A taxa de juros para empréstimos diminuiu de 1,97% para 1,91%, enquanto a taxa de juros para cartão de crédito consignado caiu de 2,89% para 2,83%.
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Essas mudanças representam um esforço por parte do INSS para proporcionar um suporte financeiro mais robusto aos beneficiários, especialmente àqueles que se encontram em situações de vulnerabilidade. Elas também refletem a busca por políticas mais inclusivas e acessíveis para todos os cidadãos.
Projeto de Lei para Mais Flexibilidade:
Um projeto de lei, apresentado pela Deputada Maria do Rosário, busca oferecer mais flexibilidade na margem consignável, permitindo que os beneficiários escolham como desejam utilizar os 5% destinados ao cartão de crédito consignado. Embora o projeto ainda precise passar por várias etapas, representa uma oportunidade promissora para os segurados do INSS.
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O INSS continua trabalhando para proporcionar benefícios e condições mais vantajosas para seus beneficiários, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida daqueles que mais precisam de apoio.
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