O INSS possui diversos benefícios, cada um com seus critérios de solicitação. Na matéria de hoje, falaremos sobre a aposentadoria por invalidez. Veja a lista de doenças que dão direito a aposentadoria e como solicitar tal benefício.
O que é a aposentadoria por invalidez do INSS?
A aposentadoria por invalidez é paga para os trabalhadores que tenham alguma doença ou que tenham sofrido algum acidente que os impossibilitou de continuar exercendo as suas atividades no trabalho. Ela é diferente do auxílio-doença, pois esse auxílio é para quem está impossibilitado temporariamente. Ou seja, esses voltarão a trabalhar em algum momento, diferente de quem está recebendo aposentadoria por invalidez.
Quem tem direito a aposentadoria por invalidez do INSS?
Quem quer solicitar a aposentadoria por invalidez do INSS precisa estar em condição de segurado, ou seja, contribuindo com o INSS. Há uma carência de 12 meses, ou seja, é preciso que o segurado tenha contribuído esse tempo para ter direito aos valores. Mas, como toda regra, há uma exceção, pois algumas doenças não exigem essa carência. Essa lista de doenças falaremos em seguida:
Além disso, o trabalhador precisa ter se afastado por auxílio-doença, apresentar todos os laudos, exames, atestados e qualquer documento que comprove a doença, além de se submeter a perícia médica com profissionais da Previdência Social. Os beneficiários precisarão passar por reavaliação médica a cada dois anos. Mas, se seguirem os critérios a seguir, ficam isentos da reavaliação:
- Beneficiários que tenham mais de 60 anos;
- Beneficiários que tenham mais de 55 anos com mais de 15 anos com benefício;
- Aposentados com invalidez por conta de HIV/Aids.
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Lista de doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez sem carência
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Cegueira;
- Cardiopatia grave;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Doença de Parkinson;
- Tuberculose ativa;
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Estado avançado de osteíte deformante;
- Contaminação por radiação;
- Nefropatia grave;
- Paralisia (irreversível e incapacitante);
- Neoplasia maligna;
- Hepatopatia grave.
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Como solicitar a aposentadoria por invalidez em 2023
A solicitação da aposentadoria por invalidez pode ser feita pelo aplicativo do Meu INSS. O segurado precisa agendar a perícia médica e comparecer para a realização. Os documentos necessários são:
- Documentos pessoais (CNH, RG, CPF, Certidão de nascimento ou casamento);
- Carteira de trabalho;
- Atestado médico, laudo médico, exames e receitas de medicamentos que comprovem a condição da doença ou problema de saúde. Atestados e laudos precisam conter o CID (Classificação Internacional de Doenças), data, assinatura, carimbo e CRM do médico;
- Documento fornecido pelo empregador que informa o último número dia de trabalho na empresa.
Se foi um acidente de trabalho ou doença ocupacional, o segurado deverá ter em mãos também:
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
- Boletim de ocorrência de acidente (acidente de trânsito);
- Relatório de acidente da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente).
O prazo para a resposta costuma ser de 5 dias após a realização da perícia.
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