Em novembro o grupo de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) recebe dois salários, sendo um deles o 13° salário, em consequência da pandemia.
Isso por que, com o início da pandemia de Covid-19, o Brasil entrou em um período de recessão econômica para tentar frear o avanço da crise.
Para conter este reflexo na economia, o governo federal criou o Programa Renda e oportunidades, que inclui diversas medidas de injeção de caixa, para melhorar a economia e aquecer o mercado. Sendo assim, vários receberão mais de R$2.000 em novembro! Confira a seguir o desenrolar destas medidas!
O que é o abono extra do INSS?
O décimo terceiro salário é um benefício trabalhista, concedido tanto aos assalariados com carteira assinada quanto aos que recebem aposentadoria, pensão e auxílio do INSS. Conforme o instituto, o pagamento é feito de forma proporcional, ou seja, com base nos meses do ano.
Por isso, quanto antes você se tornar um beneficiário, maior será o valor. O beneficiário que vai receber o dinheiro extra deve ficar atento, pois esse pagamento do subsídio vem com reduções, como o imposto de renda (aposentados com 64 anos ou menos, que ganham mais de R$1.903, R$ 98 por mês estão sujeitos a renda em cessão).
Quem tem direito ao abono extra de novembro?
Têm direito a esse benefício os segurados aposentados, pensionistas e aqueles que não receberam determinado auxílio durante o ano. Cidadãos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do RMV (Renda Mensal Vitalícia) não têm direito ao décimo terceiro salário.
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De acordo o Art.4º da portaria DIRBEN/INSS nº1002 de 2022: Art. 4º Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2022, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente a mensalidade da competência novembro/2022.
Este ano, o 13º salário passou a ser custeado no primeiro semestre. Todos os segurados que não receberam o abono extra adiantado receberão imediatamente, segundo o INSS.
O INSS inicia, a partir de 24 de novembro, o pagamento do 13º salário aos segurados que passaram a receber pensões ou subsídios a partir de maio de 2022.
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Aposentados com 65 anos ou mais se beneficiam de redução do imposto de renda sobre o 13º salário se o valor ultrapassar R$3.807,93. Este grupo tem direito a uma dupla isenção.
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Cronograma de pagamento do 13° salário em novembro
A ordem de pagamento da escala 13° salário é baseada no último número do benefício (NB), bem como no pagamento do benefício.
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O NB serve para identificar os beneficiários e possui 10 algarismos. O último dígito é o número antes do traço e dígito verificador.
Há também uma distinção entre os beneficiários que recebem o salário mínimo e acima. Conferir abaixo quando os beneficiários receberão uma única parcela do abono a partir de novembro:
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