INSS confirmou que vai pagar o 13° Salário em parcela única para alguns segurados
Novamente temos o 13° salário adiantado aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, pelo Decreto 10.999 foi oficializado, no dia 17 de março de 2022 a antecipação. Então, dia 22 de março, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Dirben/INSS N°1002. Esta portaria instrui, regulamenta, o Decreto 10.999. Assim, o DATAPREV é o órgão público que realiza os pagamentos aos beneficiários, conforme calendário já estipulado em duas parcelas.
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Entretanto, há um grupo de beneficiários que receberá parcela única do 13° salário no lugar de duas parcelas! Assim, continue lendo para entender como vai ser!
Quem tem direito ao 13° salário antecipado?
Então quem recebe aposentadoria, auxílio doença, pensão por morte, auxílio reclusão e auxílio doença desde janeiro podem receber o 13° salário antecipado.
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Assim, o abono salarial sera pago em duas parcelas conforme o Decreto 10999 indica:
“I – a primeira parcela corresponderá a cinquenta por cento sobre o valor do benefício devido no mês de abril e será paga juntamente com os benefícios dessa competência; e
II – a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de maio.”
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Entretanto, há um grupo que receberá parcela única!
Quem receberá parcela única do 13° salário?
Quem passou a receber o benefício após maio, receberá uma parcela única em novembro! Então o valor será proporcional à quantia de meses que o beneficiário recebeu o benefício. Assim, as datas de pagamento seguirão a tabela abaixo:
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